Por Bruno Laux | 4 de novembro de 2024
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Cúpula do P20
Representantes de 35 países e de sete organismos internacionais se reunirão em Brasília a partir desta quarta-feira para a 10ª Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G20. Centrada no tema “Parlamentos por um Mundo Justo e um Planeta Sustentável”, a edição deste ano deve abordar pautas sobre combate à fome e a pobreza, desenvolvimento socioambiental e transição ecológica, além de governança global adaptada aos desafios e às necessidades atuais.
Agenda diferenciada
Com grande parte da atenção focada na Cúpula do P20, o Congresso deve adotar uma agenda diferenciada de atividades legislativas nesta semana. Enquanto o Senado não terá sessões entre quarta e sexta-feira, com ponto facultativo nos dias do evento, a Câmara liberou aos deputados a participação e marcação de presença remota na sessão plenária.
Projeto prioritário
Apesar da agenda reduzida, os deputados podem votar nesta semana o projeto de lei complementar que regulamenta as emendas parlamentares ao Orçamento da União. Frente à suspensão de recursos do gênero determinada pelo STF em agosto, o texto é alvo de ampla expectativa dos parlamentares, a partir de seu caráter decisivo para a retomada do pagamento de valores do tipo.
Mutirão do CNJ
O Conselho Nacional de Justiça promove ao longo de novembro, em Tribunais de Justiça de todo o país, o Mutirão Processual Penal 2024. O esforço concentrado, que deve abranger cerca de 496 mil casos, visa acelerar a revisão e regularização de processos de pessoas privadas de liberdade.
Detalhamento de mecanismos
A Secretaria Nacional do Consumidor notificou na última semana um grupo de 17 empresas de apostas online solicitando informações detalhadas sobre publicidade, bonificação e restrições ao acesso de menores de idade às suas plataformas. O pedido ocorre em meio às repercussões e preocupações sobre o impacto de atividades do ramo em consumidores vulneráveis, em especial para jovens e indivíduos propícios ao endividamento.
Incentivo eficaz
Para o ministro da Educação, Camilo Santana, o lançamento do programa Pé-de-Meia, do governo federal, contribuiu para a alta taxa de adesão de alunos do último ano do ensino médio no ENEM 2024. O chefe ministerial pontuou neste domingo que os alunos que se estiverem presentes nas duas etapas do exame receberão uma parcela a mais do benefício como estímulo à participação.
Espaço vago
A falta de envolvimento do presidente Lula na corrida pela presidência do Senado em 2025 tem desagradado parlamentares governistas na Casa Legislativa. Ainda que reconhecendo o posicionamento de neutralidade estratégica adotado pelo Executivo, os senadores da base acreditam que a falta de articulação do Planalto concede espaço para a oposição avançar com seus interesses nas negociações em meio à disputa.
Expansão de agendas
O presidente Lula parece ter dado atenção ao conselho dos ministros de centro que sugeriram a ampliação das agendas do chefe do Executivo para além da bolha petista. O líder do Planalto inicia nesta semana uma série de encontros com prefeitos de partidos do Centrão que foram eleitos neste ano, visando consolidar o apoio das lideranças municipais e de suas legendas para as eleições de 2026.
Destino incerto
Ainda que encaminhado por Arthur Lira (PP-AL) para análise em comissão especial, o projeto que concede anistia aos condenados por envolvimento no 8 de Janeiro pode acabar ficando à deriva. Lideranças da oposição avaliam que o texto pode ter o mesmo destino de outras propostas que foram encaminhadas para colegiados similares pelo presidente da Câmara, as quais até agora não tiveram avanços em suas discussões.
Reparos escolares
A Câmara enviou ao Senado o projeto de lei que autoriza o governo federal a transferir recursos financeiros para reparos em escolas públicas de educação básica atingidas pelas enchentes no RS. Apresentado pelo deputado José Guimarães (PT-CE) e validado na Casa Baixa do Congresso, o texto repete o conteúdo de uma medida provisória editada pelo governo federal que ainda não foi analisada no Legislativo.
Piso para advogados
Avançou na Câmara dos Deputados o projeto de lei que fixa em R$2,5 mil o piso salarial do advogado empregado no Brasil, para uma jornada de 20 horas semanais. Enviada para análise conclusiva na CCJ da Casa, a proposta prevê reajuste anual do índice pelo INPC, além de determinar acréscimo de 30% no valor mensal em caso de dedicação exclusiva do profissional.
Seis meses
Atendendo ao pedido do senador Paulo Paim (PT-RS), o prédio do Congresso Nacional será iluminado nesta segunda-feira nas cores amarela e vermelha. O ato simbólico ocorre em alusão aos seis meses da catástrofe climática que atingiu centenas de cidades gaúchas entre maio e junho deste ano.
Desligamento oficializado
O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) oficializou em nota, neste domingo, a saída da ex-deputada federal Manuela d’Ávila da composição do partido. A legenda afirma que tentou dialogar com a ex-parlamentar gaúcha para que o “desfecho fosse outro” e pontua que, apesar de respeitar, lastima a decisão de saída.
Remanejo 2025
Encerra nesta segunda-feira o prazo para que servidores e integrantes da carreira do magistério de Porto Alegre solicitem transferência de sua escola de origem para outra instituição da rede de ensino da Capital em 2025. O processo de remanejo se estende também a servidores em estágio probatório, bem como aos que têm regime especial de trabalho, assim como a assistentes administrativos, nutricionistas, técnicos em nutrição e monitores.
Procempa OpenLab
Seguem abertas até o dia 8 de janeiro de 2025 as inscrições para o Procempa OpenLab, primeiro programa de inovação aberta da Empresa Pública de Tecnologia da Informação e Comunicação da Prefeitura de Porto Alegre. A iniciativa busca soluções no ecossistema de inovação do país que melhorem processos, produtos e a forma como entrega serviços à população e ao Poder Público da Capital.
(Instagram: @obrunolaux)
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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