Por Redação O Sul | 6 de novembro de 2024
No recente ciclo de referendos, episódios significativos ocorreram em diversos Estados.
Foto: ReproduçãoOs referendos a favor do direito ao aborto, realizados de modo paralelo às eleições presidenciais dos Estados Unidos, foram vitoriosos em vários Estados como Arizona e Missouri, mas não na Flórida, o terceiro em população no país.
No recente ciclo de referendos, episódios significativos ocorreram em diversos Estados. No Arizona, por exemplo, os eleitores optaram por emendar a Constituição estadual, permitindo abortos até a viabilidade do feto, ou cerca de 24 semanas, aumentando o limite das 15 semanas existentes.
Enquanto isso, no Missouri, a situação era mais restritiva antes das eleições, com uma das leis mais rigorosas do país, sem exceções para casos de estupro ou incesto. Apesar disso, os eleitores aprovaram a alteração constitucional para permitir o aborto até a viabilidade fetal, impactando de forma significativa as opções disponíveis para as mulheres do Estado.
Flórida
O resultado na Flórida constitui o primeiro fracasso em um escrutínio direto sobre o aborto nos Estados Unidos desde que a Suprema Corte anulou a proteção federal do direito em 2022.
Apesar de 57% dos eleitores terem votado a favor de expandir o direito ao aborto até a viabilidade do feto, a medida não foi aprovada devido à exigência de uma maioria de 60% de votos. Este episódio destaca as barreiras existentes para reformar leis locais, mesmo quando a maioria dos eleitores expressa apoio a mudanças.
Derrotas
Além da Flórida, estados como Dakota do Sul e Nebraska também viram emendas pró-aborto serem derrotadas. Na Dakota do Sul, a proposta derrotada permitiria algumas regulamentações de saúde reprodutiva após 12 semanas de gravidez. Nebraska, por sua vez, aprovou uma medida que proíbe abortos após os três primeiros meses, superando a proposta concorrente que visava ampliar o direito até a viabilidade fetal.
Manutenção
No Colorado, uma emenda foi aprovada com mais de 55% de apoio, revertendo restrições anteriores e garantindo o acesso seguro ao procedimento. Em Nova York, uma emenda que proíbe discriminação relacionada à gravidez foi aprovada, sendo considerada um marco para os direitos reprodutivos no estado.
Em Maryland, a emenda aos direitos ao aborto é uma mudança legal que não fará diferença imediata no acesso ao aborto em um estado que já o permite.
Em Nevada, o aborto está mais perto de ser constitucionalmente protegido depois que os eleitores aprovaram uma emenda. Os eleitores, no entanto, precisarão aprová-la novamente em 2026 para que entre em vigor. Em Montana, eleitores aprovaram uma medida eleitoral que consagra o aborto na constituição estadual.
