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Mundo Promotor que denunciou Trump avalia anular processos contra o presidente eleito

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Jack Smith avalia que acusações não se aplicam no caso de um presidente em exercício. (Foto: Reprodução)

Um procurador especial do Departamento de Justiça está analisando as possibilidades legais de cancelar os processos, segundo disseram à agência de notícias Associated Press (AP) fontes do departamento.

O anulamento poderia ser feito com base em um parâmetro do Departamento de Justiça que determina que presidentes em exercício nos EUA não podem ser processados.

Trump é atualmente réu em três processos e já foi condenado em um quarto caso, no qual aguarda sentença.

O procurador do Departamento da Justiça Jack Smith, que analisa a possibilidade de cancelar os processos de Trump, é também o autor das denúncias que originaram os processos, no ano passado.

Smith acusou o republicano de conspirar para anular o resultado das eleições de 2020, quando ele perdeu para o atual presidente dos EUA, Joe Biden, e de guardar ilegamente documentos confidenciais da Casa Branca em sua casa na Flórida ao deixar a presidência.

O entendimento de Smith agora, segundo as fontes ouvidas pela AP, é que as acusações não se aplicam em casos de presidentes em exercício. O promotor, ainda de acordo com as fontes, está fazendo consultas legais para saber se isso se aplica nos dois casos.

Trump, eleito na quarta-feira (6), só toma posse em janeiro de 2025.

Processos

O primeiro presidente condenado da história dos Estados Unidos será também o primeiro a responder como réu durante sua gestão.

Donald Trump, que, segundo projeção da agência de notícias Associated Press, venceu as eleições nos EUA, é atualmente réu em três processos. Em outro, ele já foi até condenado, mas ainda aguarda sentença.

A eleição de Trump para um novo mandato não exime o republicano dos processos. Ele seguirá respondendo como réu.

No entanto, analistas americanos consideram pouco provável que o ex-presidente vá para a cadeia. Isso porque as 34 acusações se referem a crimes de Classe E, considerados leves em Nova York.

Além disso, o juiz pode considerar que:

* É a primeira condenação criminal de Trump;
* O crime não foi violento;
* A idade do condenado é de 78 anos;
* Ele já foi presidente dos EUA e foi eleito novamente.
* Em vez de prisão, o juiz pode optar por uma pena mais branda, como liberdade condicional ou multa.

A situação de Trump poderia se complicar caso avançassem os demais processos a que ele responde: um por se apropriar de documentos sigilosos da Casa Branca, um por tentar interferir no resultado da eleição de 2020 (quando perdeu), e o mais grave, relacionado à invasão do Congresso americano em janeiro de 2021, quando seus apoiadores tentaram impedir a posse de Biden.

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https://www.osul.com.br/promotor-que-denunciou-trump-avalia-anular-processos/ Promotor que denunciou Trump avalia anular processos contra o presidente eleito 2024-11-07
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