Por Redação O Sul | 8 de novembro de 2024
O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nessa sexta-feira (8) que uma “onda de populismo autoritário” está se levantando e defendeu que os sistemas de justiça sejam guardiões da “liberdade e democracia”.
O vice-presidente da corte discursou na abertura de um seminário internacional intitulado “O Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul: relevância e perspectivas”, realizado pelo STF.
“Atentemos para o cenário presente. Liberdade e democracia são condições de possibilidade de um futuro habitável. Se uma onda de populismo autoritário se levanta, e se um novo vírus se espalha e quer contaminar sistemas de justiça, creio que uma vacina interpela a têmpera dos tribunais. Cumpre resiliência e vigília democrática”, disse Fachin.
O ministro também analisou em seu discurso que o respeito entre as instituições e a harmonia entre os Poderes dependem não apenas da abertura para o diálogo, mas também de uma posição firme de “não transigir com as ameaças à democracia” e “não permitir que se corroa a autoridade do Direito e do Poder Judiciário”.
O magistrado ainda defendeu, no evento, que haja ‘uma maior comunicação’ entre os tribunais da região.
“No Mercosul, como sabemos, cada país desenvolve sua própria interpretação. Por isso, e para que seja possível um mínimo de diálogo entre os Estados partes do Mercosul, incentiva-se uma maior comunicação entre os tribunais nacionais”, acrescentou.
Protagonismo
Fachin ressaltou ainda o protagonismo do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul na resolução de controvérsias que envolvem os países-membros do bloco econômico. “O tribunal se consolidou ao longo desses 20 anos de existência. É um espaço onde os conflitos são resolvidos de forma pacífica e sempre de acordo com as normas jurídicas”, celebrou.
Para o ministro, o órgão pode contribuir de forma ainda mais decisiva para o maior fortalecimento institucional entre os países que integram o bloco. Segundo o magistrado, o Mercosul é uma realidade do presente, com perspectiva sólida para o futuro.
Rosa Weber, ministra aposentada do STF que atualmente preside o tribunal arbitral do Mercosul, elogiou a realização do seminário internacional. “Tudo o que foi dito aqui, nesse espaço de tamanha reflexão, seguramente levará ao amadurecimento de algumas das ideias que foram lançada”, afirmou.
