Por Redação O Sul | 8 de novembro de 2024
Um motorista acusado de atropelar um casal durante um “racha” de automóveis nas imediações do Parcão, em Porto Alegre, será submetido a júri popular na próxima terça-feira (12). As vítimas sobreviveram aos ferimentos, assim como um indivíduo que estava no banco do carona. Acusações: tripla tentativa de homicídio com dolo eventual, omissão de socorro e embriaguez ao volante.
O incidente ocorreu em uma noite de abril de 2016. Conforme o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o réu havia ingerido bebida alcoólica em uma festa. Ele dirigia sob alta velocidade pela rua 24 de Outubro, em disputa com outro veículo, quando acabou colidindo com um táxi. Na sequência, atingiu os dois pedestres, que passeavam com um cão.
Atuarão em plenário as promotoras de Justiça Lúcia Helena Callegari e Luciane Wingert, responsável pela denúncia à Justiça, na época. Ela comenta: “A justiça, que de forma indesejável demorou, finalmente está chegando. O réu deve ser condenado por seus graves e criminosos erros que feriram não só as vítimas, mas também amigos e familiares. A sociedade quer uma cultura de paz e livre da violência no trânsito”.
Lúcia, por sua vez, explica que o homicídio com dolo (intenção) eventual se deve ao fato de que o motorista assumiu o risco de causar a morte de terceiros, ao utilizar seu carro como uma arma, em uma situação inconcebível no trânsito: “Fatos como este demonstram o desrespeito total de algumas pessoas em relação a outras”. O acusado responde ao processo em liberdade.
Mutirão
No âmbito do Mês Nacional do Júri, o Rio Grande do Sul deve ter até o fim de novembro 277 julgamentos de crimes contra a vida. O mutirão é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Só em Porto Alegre estão previstas 62 sessões. A prioridade recai sobre réus presos, feminicídios, vítimas menores de 14 anos e atos cometidos contra ou por policiais militares.
Também faz parte da iniciativa a baixa de processos sem pena restante a cumprir ou com sentença já prescrita, bem como incidentes vencidos de progressão de regime de livramento condicional. Completa a lista a atualização da análise de prisões preventivas decretadas há mais de um ano.
O mobilização está aos cuidados dos juízes das Varas com Competência Criminal, em articulação com demais órgãos do Sistema de Justiça. Compõem o grupo representantes do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do CNJ, Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Rio Grande do Sul. Também participam os juízes-corregedores Bruno Jacoby de Lamare (coordenador do GMF no Estado) e Carla Fernanda de Cesaro Haass.
(Marcello Campos)
