Em novembro, acontece, em todo o País, o Mês Nacional do Júri. Nesse período, tribunais promovem mutirões para julgar processos que envolvem crimes contra a vida. A iniciativa é do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). No Rio Grande do Sul, está prevista a realização de 277 júris ao longo deste mês, sendo 62 em Porto Alegre.
De acordo com a CGJ (Corregedoria-Geral da Justiça), é dada preferência para casos relativos a réus presos, feminicídios, vítimas menores de 14 anos, praticados por e contra policiais militares e que aguardam um segundo julgamento.
O juiz-corregedor Bruno Massing de Oliveira afirmou que a iniciativa “é importante por trazer celeridade processual ao julgamento dos crimes contra a vida, respeitado o devido processo legal”.
De acordo com o magistrado, muitas comarcas estão recebendo o apoio do projeto Júri Itinerante, neste mês, para auxiliar nos julgamentos desses processos. “As que não recebem, verificamos que os magistrados, as magistradas, as servidoras e os servidores das Varas Criminais com competência para os júris têm feito um esforço concentrado para organizar esses julgamentos e viabilizar a sua realização no mês de novembro”, afirmou.
