Por Redação O Sul | 15 de novembro de 2024
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse que a Corte “vai resistir a qualquer ímpeto autoritário que venha de qualquer lugar do mundo”. A declaração ocorreu em evento realizado pelo grupo empresarial Lide, em Brasília (DF), nesta semana e o ministro foi aplaudido pela plateia.
No último dia 5, Donald Trump foi eleito para um segundo mandato como presidente dos Estados Unidos. Na terça-feira (12), Trump anunciou que o bilionário Elon Musk, dono do X (ex-Twitter) que protagonizou embates com o Supremo, assumirá um cargo no seu governo.
Barroso também avaliou que a ameaça antidemocrática está “felizmente superada no Brasil” e que “existe plena normalidade institucional, com as divergências naturais de uma vida democrática”. Questionado sobre a proposta de anistia aos condenados pelos atos extremistas do 8 de Janeiro, ele disse que o “lugar de debater anistia é no Congresso mesmo”. “Vejo com muita naturalidade o que está acontecendo no Brasil”, acrescentou.
O presidente do STF citou como exemplos de convivência com as diferenças o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). Ele disse que encontrou ambos lado a lado no evento de inauguração de uma TV e elogiou a capacidade de “sentar na mesma mesa” para conversar. “Precisamos de mais pessoas assim”, afirmou.
Decisões
Em outra frente, Barroso inaugurou, na tarde de quarta (13), a exposição “O STF mudando a vida das pessoas”. Na abertura, destacou que a mostra reúne um conjunto expressivo de decisões da Corte que “ajudaram a empurrar a história na direção certa e fizeram uma grande diferença na vida brasileira”.
O ministro ressaltou, ainda, que o espaço traz dados e notícias que evidenciam como o Tribunal vem contribuindo “para que os direitos e as garantias constitucionais saiam do papel e transformem vidas”.
Também participaram do evento o decano do STF, ministro Gilmar Mendes, e os ministros Luiz Fux, Edson Fachin e Alexandre de Moraes.
A exposição utiliza imagens, infográficos e outros recursos visuais para demonstrar a influência de decisões do Supremo no cotidiano dos cidadãos brasileiros. Os julgamentos selecionados abrangem dez temas sociais: educação, saúde, proteção à mulher, igualdade racial, proteção dos povos indígenas, segurança pública, meio ambiente, direito das pessoas com deficiência, LGBTQIAPN+ e pandemia da covid.
