Política A delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid está sob risco e pode ser anulada pela Polícia Federal
Por Redação O Sul | 17 de novembro de 2024
A PF recuperou dados que haviam sido apagados em computadores do tenente-coronel Mauro Cid.
Foto: ReproduçãoDepois da revelação de que a Polícia Federal (PF) recuperou dados que haviam sido apagados em computadores do tenente-coronel Mauro Cid, o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro foi convocado para prestar um novo depoimento. A data e a hora já foram marcadas: será nesta terça-feira (19), às 14h, na sede da PF em Brasília. O oficial militar, entretanto, corre o risco de ter a delação, aceita pela corporação em setembro do ano passado, anulada.
Caso isso ocorra, o pedido de anulação ainda precisará ser avaliado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Nesse caso, Cid perderia os benefícios negociados pela colaboração premiada. O conteúdo dela, porém, não deve ser anulado, e continuará integrando o relatório da investigação, que tem previsão de ser concluído e entregue na próxima semana a Moraes, o relator do caso.
Cid ainda deve responder no Exército porque a delação premiada não exclui as consequências administrativas de seus atos perante a Força, pontua o criminalista Alberto Toron. O advogado avalia que caso a PF descubra fatos que Cid deixou de falar e que eram relevantes, o ex-ajudante pode perder os benefícios da delação.
Para o doutor em direito penal pela USP e coordenador do curso de Direito da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM) Marcelo Crespo, uma possível anulação da delação não deve ter uma relação imediata com qualquer função de Cid em razão de ser militar do Exército. O advogado pontua que, além de perder os benefícios conquistados, com o processo criminal retornando a tramitar para as penas anteriormente devidas, nesses casos, o réu também perde a credibilidade.
Segundo o advogado de Mauro Cid, Cezar Bittencourt, um dos delegados que cuida do caso ligou para a defesa na última sexta-feira (15) e agendou a nova oitiva. A defesa diz que não vê motivos para que o acordo de delação de Cid seja reavaliado, justifica que todas as perguntas feitas até aqui foram respondidas e que se algo ficou sem resposta foi por puro esquecimento.
“Ele vai responder tudo. Foram quatro anos de trabalho ao lado do ex-presidente Bolsonaro, não tem como lembrar de tudo”, reitera.
O advogado argumenta ainda que Mauro Cid está à disposição da PF e atendendo a todos os pedidos de depoimento e explicações sempre que surgem novas informações “É comum que surjam novas informações e questionamentos e esse vai e vem faz parte quando se está colaborando”, diz Bittencourt.
Cid delatou dados
De posse dos dados, a PF conseguiu desvendar novas narrativas disparadas entre alvos da apuração sobre a operação para impedir a posse do presidente eleito em 2022, Luiz Inácio Lula da Silva. O cruzamento dos dados fez com que a corporação tivesse de adiar a finalização do documento que sintetizará os achados da investigação –e que pode apontar o indiciamento de Bolsonaro e alguns de seus colaboradores mais próximos.
Os achados nos dispositivos de Cid também representaram um novo obstáculo à manutenção do acordo de colaboração firmado pelo ex-ajudante de ordens de Bolsonaro com as autoridades. Nas palavras de um investigador, não é facultado ao delator a possibilidade de omitir informações dos investigadores, uma vez que ele, para obter os benefícios do acordo, se compromete a dizer tudo o que sabe sobre os potenciais crimes dos quais tenha participado ou tomado conhecimento.
Com isso, o peso do acordo de colaboração celebrado pelo aliado do ex-presidente está sendo reavaliado. “O que a gente precisa entender é se o acordo para de pé”. Cid já foi gravado fazendo críticas à ação da Polícia Federal, em mensagens obtidas pela revista Veja. A defesa do ex-ajudante de ordens sempre afirmou que a conduta dele é legal e de absoluta cooperação com as autoridades. As informações são do blog da Daniela Lima, do portal de notícias G1.
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