Sábado, 23 de novembro de 2024
Por Redação O Sul | 20 de novembro de 2024
A Polícia Federal (PF) deve finalizar ainda nesta semana o inquérito que investiga a tentativa de golpe de Estado no Brasil. O documento, com mais de 700 páginas, é chamado internamente de “Inquérito do Golpe” e deverá ser encaminhado entre esta quinta (21) e sexta-feira (22) ao gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Além do inquérito que levou à prisão de quatro militares de alta patente do Exército na última terça (19), a investigação abrange também os ataques do 8 de Janeiro e também conspirações golpistas anteriores, descobertas durante as eleições presidenciais de 2022 e após a derrota de Jair Bolsonaro (PL).
O relatório final deverá indiciar diversas pessoas por crimes como tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa, mas não deve pedir a prisão antecipada dos alvos – o que não significa que não possam ser presos após julgamento.
Conforme a coluna de Lauro Jardim no jornal O Globo, Bolsonaro deve ser indiciado na investigação sobre o plano golpista, assim como Braga Netto, Mario Fernandes, o deputado federal Alexandre Ramagem, ex-chefe da Abin, entre outros.
Os crimes atribuídos aos alvos da investigação são de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.
Outros dois inquéritos que tem como alvo Bolsonaro estão para ser concluídos: o caso da “Abin paralela” e o das fake news. Há uma tese central que liga as três apurações: o governo Bolsonaro teria se utilizado da máquina do Estado para obter “vantagens indevidas de ordem política e econômica”, segundo um relatório da PF. Relator dos três casos no Supremo, Moraes já autorizou o compartilhamento das provas entre as investigações.
Perícia
Os materiais apreendidos durante a operação que revelou plano golpista para matar o presidente Lula (PT) o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) ainda passarão por perícia.
A PF busca a identificação de pelo menos mais quatro suspeitos de integrar a organização. Caso surjam novos nomes, um relatório adicional será elaborado e enviado ao STF para ser anexado ao inquérito principal.
Após a entrega do relatório final ao STF, o ministro Alexandre de Moraes avaliará a possibilidade de levantar o sigilo e tornar públicos os documentos e provas reunidos pela Polícia Federal. O material será, então, encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR), que analisará o trabalho da PF para decidir se apresenta denúncia criminal contra os indiciados.