Porto Alegre Prefeitura de Porto Alegre cumpre medida judicial e retira edificações sobre galeria de esgoto pluvial no Humaitá
Por Redação O Sul | 21 de novembro de 2024
Procuradoria-Geral do Município acompanhou o cumprimento de mandado de reintegração de posse
Foto: Cesar Lopes/PMPAA PGM (Procuradoria-Geral do Município) acompanhou nesta quinta-feira (21), o cumprimento de mandado de reintegração de posse no bairro Humaitá, em Porto Alegre. A Justiça determinou a retirada de edificações construídas irregularmente sobre galeria de drenagem pluvial.
A decisão foi proferida na segunda-feira (18), pela 7ª Vara da Fazenda Pública, após ajuizamento de ação na mesma data. Os autores são Município de Porto Alegre, Demhab (Departamento Municipal de Habitação) e Dmae (Departamento Municipal de Água e Esgotos).
Dezenas de funcionários da prefeitura executaram os trabalhos de retirada das edificações e veículos que estavam sobre a galeria. Equipes do DMLU (Departamento Municipal de Limpeza Urbana) ainda trabalham na remoção dos entulhos.
De acordo com o Dmae, era urgente a retirada das construções irregulares, já que impediam o acesso à rede e a limpeza da tubulação do canal de drenagem. Além disso, havia risco para os próprios moradores, em caso de eventual colapso da galeria. A rede recebe águas pluviais de várias vias e encaminha à Estação de Bombeamento de Água 5.
Havia quatro residências, sendo que atualmente apenas duas habitadas. Uma família havia deixado o local antes do início da operação. Os moradores não necessitaram do acolhimento oferecido pela prefeitura e foram recebidos na própria comunidade. Eles já estão incluídos no Bônus Moradia, mas ainda procuram as moradias a serem adquiriras. Também receberão o benefício Estadia Solidária. Além das residências, foi retirado um salão comunitário e alguns galpões.
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