Política Entenda o indiciamento de Bolsonaro e mais 36 pessoas por tentativa de golpe de Estado

Bolsonaro e seus aliados foram indiciados pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa. (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais 36 aliados foram indiciados pela Polícia Federal (PF) pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.

O relatório da investigação, de 884 páginas, foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) e será analisado pelo relator Alexandre de Moraes. Em seguida, ele será repassado à Procuradoria-Geral da República (PGR), que decidirá entre apresentar uma denúncia, arquivar ou pedir novas diligências.

O relatório da PF mostra que Bolsonaro sabia do plano para matar o então presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, o vice eleito, Geraldo Alckmin, e o ministro do Supremo Alexandre de Moraes, que em 2022 também presidia o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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Além de mensagens de celular, vídeos, gravações, depoimentos da delação premiada do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid, há uma minuta de um decreto golpista, que, de acordo com a PF, foi redigida e ajustada pelo ex-presidente.

Após a denúncia da PGR, o Supremo decidirá se a aceita ou não. No caso positivo, Bolsonaro e seus aliados se tornarão réus e serão julgados.

Mesmo que seja condenado, Bolsonaro pode não ser preso imediatamente. O STF é a última instância do Judiciário, ou seja, não há mais a quem recorrer. No próprio Supremo, porém, ele poderia entrar com recursos.

Bolsonaro foi indiciado por crimes que somam penas de até 28 anos de prisão: tentativa de abolir o Estado democrático de direito (4 a 8 anos), tentativa de golpe de Estado (4 a 12 anos) e organização criminosa (3 a 8 anos).

Esse processo não deve alterar a situação eleitoral de Bolsonaro. O ex-presidente está inelegível até 2030 em razão de duas condenações no TSE por crimes que não têm relação com as supostas tentativas de golpe de Estado, embora façam parte do mesmo contexto.

— Veja a lista dos 37 indiciados (os nomes estão em ordem alfabética):

* Ailton Gonçalves Moraes Barros

* Alexandre Castilho Bitencourt da Silva

* Alexandre Ramagem

* Almir Garnier Santos

* Amauri Feres Saad

* Anderson Torres

* Anderson Lima de Moura

* Angelo Martins Denicoli

* Augusto Heleno Ribeiro Pereira

* Bernardo Romão Correa Netto

* Carlos Cesar Moretzsohn Rocha

* Carlos Giovani Delevati Pasini

* Cleverson Ney Magalhães

* Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira

* Fabrício Moreira de Bastos

* Filipe Garcia Martins

* Fernando Cerimedo

* Giancarlo Gomes Rodrigues

* Guilherme Marques de Almeida

* Hélio Ferreira Lima

* Jair Bolsonaro, ex-presidente da República

* José Eduardo de Oliveira e Silva

* Laercio Vergililo

* Marcelo Bormevet

* Marcelo Costa Câmara

* Mario Fernandes

* Mauro Cid

* Nilton Diniz Rodrigues

* Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho

* Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira

* Rafael Martins de Oliveira

* Ronald Ferreira de Araujo Junior

* Sergio Ricardo Cavaliere de Medeiros

* Tércio Arnaud Tomaz

* Valdemar Costa Neto

* Walter Souza Braga Netto

* Wladimir Matos Soares.

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