Rio Grande do Sul Segurança pública é um dos destaques do encontro de governadores das Regiões Sul e Sudeste
Por Redação O Sul | 23 de novembro de 2024
O segundo dia de encontro do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), em Florianópolis (SC), foi pautado por diversas reuniões técnicas. Dentre os assuntos em discussão estavam a segurança pública, meio ambiente e incentivo ao comércio, além de questões relacionadas à própria entidade. Além do Rio Grande do Sul, participam do grupo Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo.
Um dos destaques foi a assinatura de um termo de cooperação técnica dos Estados com o Ministério Público para o combate ao crime organizado. O termo preconiza o intercâmbio de informações, a realização de operações policiais de forma concomitante, assim como a criação de um sistema de dados integrado para facilitar a consulta de fichas criminais e mandados de prisão, por exemplo.
No enceramento do dia de discussões, os integrantes da Câmara Temática de Segurança apresentaram propostas e soluções integradas e debateram a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, elaborada pelo Ministério da Justiça e que propõe, entre outras medidas, um sistema único de informações e mudanças nas competências das polícias Federal e Rodoviária Federal.
O secretário-adjunto de Segurança Pública do Rio Grande do Sul, Mário Ikeda, destacou a importância de se debater a PEC. “Esta edição do Cosud foi muito oportuna para discutir a PEC da Segurança. “Iremos propor sugestões que contemplem a visão dos Estados e das polícias”.
As discussões também abrangeram a atuação conjunta dos Estados em eventos climáticos extremos. A Câmara Temática de Meio Ambiente propôs a criação de um grupo de trabalho no Cosud, a modelagem de um plano diretor padrão, bem como um manual de orientação aos Estados para ações cooperadas em casos de tragédias, como a ocorrida em maio no Rio Grande do Sul.
Outra atividade foi a reunião com a diretoria da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Santa Catarina (Fecomercio-SC). Na pauta, temas como a taxação de produtos importados e o incentivo a estabelecimentos comerciais de pequeno e médio portes.
Atuação da entidade
Os governadores debateram a estruturação do consórcio, que passará a ter uma sede em Brasília, e as responsabilidades em relação à condução das discussões nas Câmaras Temáticas.
No comando do Rio Grande do Sul ate a quinta-feira (28) por causa da viagem do titular Eduardo Leite à Ásia, o vice Gabriel Souza considera que a consolidação do consórcio, com a formação de uma equipe técnica de trabalho, será fundamental para articulação das pautas entre os Estados:
“A estrutura do Cosud poderá apoiar os governadores e os Estados participantes, a fim de elaborar com maior qualidade os instrumentos e fornecer subsídios para as pautas em comum junto ao Congresso Nacional e junto ao governo federal”.
Na reunião, foi estabelecido que o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, será o próximo presidente do Cosud e que o Rio Grande do Sul coordenará a Câmara Temática de Governo. “Essa câmara reúne áreas que abrangem questões previdenciárias, fazenda, tecnologia, entre outras. Iremos liderar as discussões com os demais governadores”, detalhou Gabriel. As demais câmaras temáticas foram divididas entre os Estados da seguinte forma:
– Meio Ambiente: Santa Catarina.
– Desenvolvimento Econômico: Minas Gerais.
– Educação: Paraná.
– Desenvolvimento Humano: Rio de Janeiro.
– Saúde: Espírito Santo.
(Marcello Campos)
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