Rio Grande do Sul Governo gaúcho destinará mais R$ 107 milhões em horas-máquina a municípios atingidos pelas enchentes de maio
Por Redação O Sul | 2 de dezembro de 2024
A Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi) destinará mais R$ 107,7 milhões em horas-máquina para prefeituras de municípios sob situação de emergência por causa das enchentes de maio. Cada uma receberá R$ 300 mil para auxiliar a recuperação de estradas e vias rurais. Com isso, o montante disponibilizado para tal fim chega a quase R$ 160 milhões.
Anunciada pelo governador Eduardo Leite no final de agosto, durante a Expointer, a medida conta com recursos do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs). O edital foi publicado nessa segunda-feira (2) no Diário Oficial do Estado (DOE).
Chefes de Executivo local têm 60 dias para manifestar interesse e enviar os documentos necessários, bem como o detalhamento dos serviços a serem executados. O dinheiro será disponibilizado mediante convênio com os municípios, prevendo cronograma de até dez meses.
O plano de trabalho que deve ser apresentado pode conter a contratação de horas-máquinas de equipamentos como trator esteira, escavadeira hidráulica, retroescavadeira, rolo compactador, caminhão, motoniveladora (patrola), pá carregadeira e caminhão prancha, além da aquisição de insumos como pó de brita, saibro e cascalho.
Montante anterior
O titular da Seapi, Clair Kuhn, ressalta que o governo gaúcho já havia disponibilizado R$ 50 milhões em horas-máquinas para atender os municípios em situação de calamidade pública (cerca de R$ 500 mil para cada) e que gora amplia o auxílio a outras cidades impactadas. Ela também agradeceu o empenho da Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs) na elaboração do projeto:
“Era uma expectativa que os prefeitos tinham, pois com suas capacidades próprias nem todos conseguiram recuperar todas as estradas vicinais. Os recursos ajudam a restabelecer o acesso às áreas rurais e a recuperar vias que são essenciais para o escoamento da produção, assim como para o deslocamento da população rural”.
A iniciativa faz parte do “Plano Rio Grande”, que atua em três eixos de enfrentamento aos efeitos das enchentes: ações emergenciais, ações de reconstrução e Rio Grande do Sul do futuro. A sociedade também está contemplada e participa da iniciativa por meio do Conselho do Plano Rio Grande, que tem 182 representações do Poder Público e da sociedade, incluindo cidadãos atingidos pela catástrofe climática.
Os especialistas (oriundos do âmbito acadêmico), por sua vez, estão representados pelo Comitê Científico de Adaptação e Resiliência Climática. Trata-se de um órgão colegiado com atribuições consultivas e propositivas.
(Marcello Campos)
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