Por Flavio Pereira | 5 de dezembro de 2024
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
O presidente da Portos RS, Cristiano Klinger, anunciou ontem, que a dragagem do Canal Itapuã, agora fechado para navios maiores, já iniciou e deverá estar concluída em final de fevereiro de 2025. Klinger participou da reunião da Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e Turismo, atendendo requerimento do deputado Rodrigo Lorenzoni. O presidente da Portos RS explicou que a estrutura atual da estatal, é composta por três portos, Rio Grande, Pelotas e Porto Alegre, terminais arrendados, instalações privadas, estaleiros e hidrovias. Segundo ele, no decorrer de 2024, quando foram registradas as enchentes, o Porto de Rio Grande não teve as operações paralisadas, mas o Porto de Porto Alegre, mais impactado, ficou dois meses fechado e teve perda de receita mensal entre R$ 750 mi e R$ 900 mil no período. Os recursos do Funrigs, o Fundo para Reconstrução do Estado para dragagem, explicou, chegam a R$ 731 milhões, mesmo valor de “três anos e meio de faturamento da Portos RS”.
Rodrigo Lorenzoni: “Vamos fiscalizar o processo de recuperação dos portos e hidrovias”
O deputado Rodrigo Lorenzoni, que presidiu a reunião de ontem, avaliou que “A direção da Portos RS nos trouxe informações importantes, apresentou um diagnóstico relevante e também nos impôs um grande desafio, que será acompanhar e fiscalizar o processo de recuperação dos nossos portos e das nossas hidrovias. E isso precisa acontecer de forma rápida e ágil, para que o Rio Grande possa retomar de forma plena o seu desenvolvimento econômico”.
Comissão de Saúde aprova PL de Osmar Terra que autoriza acesso forçado em imóveis para combater o mosquito aedes aegypti
Foi aprovado ontem (04), na Comissão de Saúde da Câmara, o PL de autoria do deputado federal Osmar Terra (MDB-RS) que permitirá às autoridades sanitárias o acesso forçado a imóveis públicos e privados, para combater focos de doenças infecciosas. O relatório favorável foi do deputado Zacharias Calil (União-GO). Osmar Terra adverte que “o Brasil vive uma epidemia de microcefalia, causado pelo zika vírus, há uma urgência em conter a proliferação estas doenças cujos surtos têm causado graves problemas de saúde pública. Terra ressalta: “Estas doenças são graves e exigem uma ação forte do governo. É preciso agir agora, antes que o vírus chegue a todas as localidades e, mesmo quando chegar, deverá haver uma ação de grande combate na eliminação dos focos. A comunidade deve permitir que os agentes fiscalizem os pátios, caso não permita a lei irá ampará-los”, afirma.
Transição em Canoas a todo vapor
Segue em clima de cordialidade, e sem dificuldades a transição em Canoas. Esta semana, a Prefeitura de Canoas, por meio da equipe de transição, entregou 25 novos ofícios para os representantes do governo eleito. Com isso, até está quarta-feira (4), dos 47 pedidos recebidos, 37 já foram respondidos ou solucionados, e todos os outros se encontram dentro do prazo legal. Em relação às 40 visitas técnicas solicitadas até esta quarta, todas já foram devidamente agendadas. 12 já ocorreram e as demais serão realizadas até o dia 10 de dezembro, conforme a programação estabelecida entre as equipes de transição. Na transição atual, foram disponibilizados à futura gestão 9 servidores de carreira, que estão 100% à disposição para apoio das necessidades, em uma sala em prédio anexo à prefeitura, com computadores e acesso à internet.
Projeto da deputada Franciane Bayer propõe maior rigor contra abusos cometidos por autoridades
Já foi protocolado na Câmara dos Deputados, pela deputada federal Franciane Bayer (Republicanos), projeto de lei federal que responsabiliza instituições e aumenta as penas para crimes de abuso sexual contra crianças, adolescentes e pessoas com deficiência mental. A proposta visa ainda eliminar a possibilidade de pagamento de fiança e de o agressor responder em liberdade por esses atos, garantindo punições mais severas e com o intuito de evitar novos abusos.
O projeto foi motivado por um caso ocorrido no município de Erebango no Rio Grande do Sul, onde um motorista de van da APAE foi flagrado abusando de alunas da instituição, tocando em partes íntimas das vítimas. A proposta, explica a deputada Franciane Bayer, busca, “além do endurecimento das penas, promover maior rigor na proteção das vítimas e na responsabilização das instituições envolvidas”.
Governo Federal fecha novembro com mais de 3 mil operações contra o garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami
A propósito das notícias sobre ações do Governo Federal no combate ao garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami, esta coluna recebeu da Casa Civil da presidência da República, a seguinte nota: “Desde a implantação da Casa de Governo, em março de 2024, o combate ao garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami (TIY) ganhou um novo impulso. Até 30 de novembro, 3.035 operações foram realizadas, resultado de uma estratégia integrada e eficiente que mobiliza diversos órgãos federais. As ações, coordenadas pela Casa de Governo, representam um passo importante esforço do Governo Federal para proteger a maior terra indígena do Brasil, que abrange cerca de 9,5 milhões de hectares. Os resultados são significativos: 397 acampamentos destruídos, 996 motores inutilizados e mais de 108 mil litros de diesel inutilizados. As operações também resultaram na destruição de 22 aeronaves e 86 embarcações, além da inutilização de 118 toneladas de cassiterita e a apreensão de 33,5 quilos de ouro e mais de 226 quilos de mercúrio. Esses números refletem o impacto significativo das operações, que não apenas desarticulam a infraestrutura do garimpo ilegal, mas também protegem as comunidades Yanomami, Ye’kwana e Sanöma, além do meio ambiente, da devastação causada pelos garimpeiros.”
(@flaviorrpereira)
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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