Por Redação O Sul | 7 de dezembro de 2024
Um acordo histórico entre Mercosul e União Europeia foi anunciado na sexta-feira (6), após 25 anos de negociações. O anúncio significa apenas que as negociações entre os dois blocos estão encerradas, e há um longo processo para aprová-lo.
A aprovação pelos blocos segue caminhos diferentes. No Mercosul, os parlamentos de cada um dos cinco países-membros precisam analisar e aprovar o texto. Já na UE, a aprovação passa pelo Conselho da União Europeia e pelo Parlamento Europeu.
Há um entrave no radar: a França. Agricultores europeus, principalmente os franceses, têm se manifestado contra a aprovação do acordo. A França é um dos maiores produtores agrícolas da UE e deve ser bastante prejudicada pelo acordo, já que a América do Sul tem grandes produtores de grãos e alimentos.
Os trabalhadores alegam que haveria uma concorrência desleal, já que, segundo eles, a produção desses alimentos no bloco sul-americano não está submetida aos mesmos requisitos ambientais e sociais, nem às mesmas normas sanitárias em caso de controles defeituosos que a europeia.
O presidente francês, Emmanuel Macron, classificou o acordo como “inaceitável” em seu estado atual.
Já a ministra do comércio exterior da França, Sophie Primas, afirmou na sexta-feira (6) que o país lutará contra a conclusão do acordo entre o Mercosul e a União Europeia “em cada passo do caminho”, ao lado dos Estados-membros do bloco que partilham de sua visão.
A assinatura do acordo só acontece depois que os textos passarem por uma revisão jurídica e de serem traduzidos para os idiomas oficiais dos países envolvidos.
Polônia é contrária
Além da França, outro país que já se manifestou contra o acordo é a Polônia. Áustria, Holanda e Itália também estão divididas sobre o assunto. Se a França conseguir influenciar um número suficiente de países-membros da UE, há chances de que o acordo não saia.
Apesar da expectativa pelo anúncio, que ocorre 25 anos após o início das negociações, o acordo ainda não possui nenhum efeito prático e imediato, e pode demorar até ser implementado.
Em nota, a União Europeia disse que o fim das negociações sobre os termos anunciados nesta sexta constitui apenas o “primeiro passo em direção à conclusão do acordo”.
Agora, o texto precisa seguir um longo caminho de validação nos dois blocos econômicos, e ainda corre o risco de ser reprovado na União Europeia, tendo em vista as manifestações contrárias de alguns governos europeus.
Os blocos não apresentaram nenhum prazo para a conclusão de cada uma dessas etapas. O governo federal afirma que o acordo produzirá efeitos jurídicos no primeiro dia do mês seguinte à notificação da conclusão dos trâmites internos.
A aprovação interna pelos blocos segue caminhos diferentes em cada um dos blocos. No Mercosul, os parlamentos de cada um dos cinco países-membros — Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Bolívia — precisa analisar e aprovar o texto.
Já na UE, a aprovação passa pelo Conselho da União Europeia e pelo Parlamento Europeu (que reúne todos os países do grupo). Essa pode ser a etapa mais desafiadora, de acordo com especialistas, porque depende do consenso da maioria qualificada do bloco. (saiba mais abaixo)
Para isso, o acordo precisa ser aprovado por, pelo menos, 55% dos países que compõem o grupo. Porém, esses 55% precisam responder por, no mínimo, 65% da população total da UE.
Há um receio de que a França, país que tem protestado contra o acordo, consiga reunir outros países com grandes populações para barrar o acordo. Para isso, basta que países que respondam por 35% da população do bloco concordem com o governo francês.
O professor de política internacional da UERJ, Paulo Velasco, afirma que uma aprovação do acordo pela maioria obriga os países da UE a cumprirem as regras acertadas. “A soberania comercial da União Europeia é da União Europeia”, disse.
Em entrevista coletiva de anúncio do acordo nesta sexta, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, disse que o “acordo com Mercosul é vitória para Europa”.
“Este é um acordo ganha-ganha, que trará benefícios significativos para consumidores e empresas, de ambos os lados. Estamos focados na justiça e no benefício mútuo”, disse. “Ouvimos as preocupações de nossos agricultores e agimos de acordo com elas. Este acordo inclui salvaguardas robustas para proteger seus meios de subsistência.” As informações são do portal de notícias G1.
