Por Redação O Sul | 8 de dezembro de 2024
O Rio Grande do Sul alcançou, pela primeira vez na história recente do País, a menor taxa de extrema pobreza dentre os Estados. Conforme relatório divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), em 2023 apenas 1,3% da população gaúcha vivia com rendimento mensal per capita de até R$ 209, uma redução de 48% em comparação ao índice de 2019. No Brasil, esse indicador caiu 39,7% no mesmo período.
De acordo com o governo gaúcho, o resultado positivo pode ser atribuído a iniciativas estaduais de apoio às famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica. A lista inclui 32 programas e ações com essa finalidade nos últimos cinco anos.
Só o “Devolve ICMS”, com pagamentos trimestrais, foi responsável por R$ 271,1 milhões, beneficiando pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda per capita de até meio salário-mínimo (cerca de R$ 700).
Outra iniciativa de destaque mencionada pelo Palácio Piratini é o “Todo Jovem na Escola”, que combate a evasão escolar no Ensino Médio. Para isso, são fornecidos bolsa mensal e bônus por aprovação no ano letivo. Já o “Volta por Cima”, para vítimas de desastres climáticos, distribuiu R$ 37,5 milhões em auxílios.
As políticas públicas gaúchos também contemplam o segmento habitacional. Desde 2023 foram regularizadas moradias para 830 famílias, além de 3,2 mil lotes em 114 assentamentos e 1,1 mil em reassentamentos. O programa “Porta de Entrada, lançado no âmbito do Plano Rio Grande em outubro, oferece subsídio de R$ 20 mil para entrada na aquisição da casa própria, destinado a famílias com renda de até cinco salários-mínimos.
“O apoio às famílias que mais precisam tem sido possível porque o governo fez as reformas e o ajuste fiscal necessários”, ressalta o governador Eduardo Leite. “Hoje, muitas das iniciativas que implementamos servem de modelo para todo o Brasil.”
Programas e ações
– A Casa é Sua – Calamidades (2 fases).
– A Casa É Sua – Município.
– Aluguel Social e Estadia Solidária.
– Assentamento Legal.
– Auxílio Abrigamento.
– Campanha Pix SOS Rio Grande do Sul.
– Carteira Habitacional.
– Casas temporárias para atingidos pelas enchentes.
– Complementação Financeira ao programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades/Rural.
– Cuidar Tchê 60+.
– Devolve ICMS.
– Devolve ICMS – Linha Branca.
– Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar.
– Distribuição de Kits de Eletrodomésticos.
– Doação de Kits de Eletrodomésticos para Abrigos.
– Empreender Social RS.
– Expo Favela.
– Mãe Gaúcha.
– Mais Água.
– Moradias Temporárias.
– Nenhuma Casa sem Banheiro.
– Partiu Futuro – Eixo 1 Estágios.
– Porta de Entrada.
– Pró-Social.
– Regularização Fundiária (Regulariza RS e Regulariza Tchê).
– Repasse de Recursos para Entidades por meio do Nota Fiscal Gaúcha.
– Residencial 60+.
– RS Seguro COMunidade.
– Todo Jovem na Escola.
– Universitário do Amanhã.
– Volta por Cima.
(Marcello Campos)
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