Por Redação O Sul | 16 de dezembro de 2024
A prisão preventiva de Walter Braga Netto (PL), por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, no último sábado (14), obrigou o comando do Exército a realizar um malabarismo para acomodar o ex-candidato a vice de Jair Bolsonaro nas instalações da instituição. Por lei, militares da reserva e da ativa têm direito a cumprir pena em dependências das Forças Armadas, mas um general de quatro estrelas como Braga Netto nunca havia sido preso em um período democrático.
O ineditismo provocou uma sinuca de bico, já que o estatuto militar prevê que o oficial preso fique sob custódia de uma unidade chefiada por alguém de patente superior. Como o ex-ministro de Bolsonaro migrou para a reserva no topo da carreira, a solução seria levá-lo para o Comando Militar do Leste, no Centro do Rio, atualmente sob a chefia do comandante Kleber Nunes de Vasconcellos. Braga Netto, aliás, comandou a divisão entre 2016 e 2019.
Porém, a unidade sediada no Palácio Duque de Caxias não dispõe de instalações adequadas para a improvisação de uma cela. A solução foi encaminhá-lo para a 1ª Divisão do Exército, no bairro da Vila Militar, Zona Oeste da cidade. Apesar de ser chefiada por um general hierarquicamente abaixo de Braga Netto, a Força se valeu do argumento de que a unidade está subordinada ao Comando Militar do Leste.
O episódio lança luz sobre o dilema do Exército diante do avanço do inquérito do golpismo, que apura o plano para impedir a posse de Lula e manter Bolsonaro no poder. Segundo a PF, Braga Netto foi um dos líderes da trama, mas a investigação também mira outros generais de quatro estrelas, a exemplo dos ex-ministros Augusto Heleno (GSI) e Paulo Sérgio Nogueira (Defesa), que também podem acabar atrás das grades.
Nogueira, que também esteve à frente do Exército até 2022, foi indiciado pela PF junto do ex-chefe da Marinha Almir Garnier Santos. Uma eventual prisão dos ex-comandantes também representaria um episódio sem precedentes.
Com a deflagração da operação Tempus Veritatis em fevereiro, o Exército passou a preparar instalações no quartel-general da Força em Brasília para eventualmente manter oficiais de alta patente sob custódia.
No despacho em que acatou o pedido da PF para prender o general em caráter preventivo, Alexandre de Moraes não especificou as condições e nem o local da reclusão de Braga Netto. Pelo Estatuto dos Militares, a prisão de integrantes das Forças Armadas deve ocorrer sempre em instalações militares, ainda que a determinação de prisão ocorra por ordem da Justiça comum.
No Estado-Maior do Exército, Braga Netto tem direito a quatro refeições diárias – café da manhã, almoço, jantar e ceia e a um banho de sol diário. Segundo reportagem do “Fantástico”, da TV Globo, a sua cela improvisada em um quarto conta com ar-condicionado, geladeira, armário e televisão. A assessoria de comunicação do Exército, porém, diz que Braga Netto está isolado conforme as ordens de Moraes e faz as refeições dentro do quarto. As informações são do jornal O Globo.
