Por Redação O Sul | 17 de dezembro de 2024
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro impõe multa de R$ 50 mil para cada vez que a música for utilizada sem a autorização de Toninho Geraes
Foto: Reprodução/InstagramNa sexta-feira (13), o TJRJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) determinou que a música “Million Years Ago”, da cantora britânica Adele, não pode ser utilizada, reproduzida, editada, distribuída ou comercializada sem autorização do cantor e compositor Toninho Geraes. Essa ação é resultado de um processo de direitos autorais feito pelo mineiro, por um suposto plágio de “Mulheres”, eternizada na voz de Martinho da Vila.
A decisão foi assinada pelo juiz Victor Agustin Cunha Jaccoud Diz Torres, e fixa uma multa de R$ 50 mil por ato de descumprimento, válida para “qualquer modalidade, meio, suporte físico, digital, streaming ou plataforma de compartilhamento”, conforme o texto.
O processo movido por Toninho Geraes contra Adele, o produtor da música Greg Kurstin e as gravadoras que representam a artista, dentre elas a Sony e a Universal, pede R$ 1 milhão de indenização, além dos direitos autorais com juros e correção monetária. A decisão do TJRJ, no entanto, ainda não entra nesse mérito.
