Por Redação O Sul | 19 de dezembro de 2024
Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou uma série de projetos que “desidrataram” o estatuto do desarmamento, permitindo, por exemplo, que investigados em inquéritos policiais registrem armas de fogo. O texto, que tem o carimbo inequívoco da bancada da bala, ainda vai ao Senado.
Mas e se for aprovado assim como está?
Um assessor graúdo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva responde: “O presidente veta.” Claro que o Congresso pode derrubar o veto, mas aí já é outra história.
Projeto
O projeto foi aprovado em votação simbólica (quando não há placar), com posição favorável da base do governo e da oposição. A federação PT, PCdoB e PV liberou a bancada, enquanto o PSB e a federação PSOL/Rede foram os únicos que orientaram o voto contrário.
A posição governista causou incômodo entre integrantes do Ministério da Justiça, comandado por Ricardo Lewandowski, que passaram os últimos meses elaborando um decreto de armas que restringe o funcionamento de clubes de tiro próximo a escolas e cria impedimentos para colecionadores, atirador desportivo e caçador, os CACs.
As novas regras ainda não foram publicadas no Diário Oficial. Há uma avaliação interna de que a base aliada fez muitas concessões à bancada armamentista.
Vice-líder da federação do PT e ex-delegada, a deputada Adriana Accorsi (PT-GO) afirmou que o governo atuou pela “redução de danos”.
“O texto aprovado não foi o ideal, mas conseguimos tirar 25 dispositivos que tornavam a posse de armas regras e não a exceção”, disse ela.
Outro parlamentar petista afirmou sob reserva que a base está “perdendo todas” as votações, “fez o que pôde” e que há uma expectativa de que a medida não avance no Senado, próxima etapa da tramitação.
