Por Redação O Sul | 22 de dezembro de 2024
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou contra um pedido de revogação da prisão preventiva do general Braga Netto apresentado pela defesa dele. O militar está preso desde o dia 14, por suspeita de tentar obstruir a Justiça na investigação sobre a trama de um golpe de Estado após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva na eleição de 2022. A defesa do general disse que Braga Netto “não praticou crime algum” e descartou interesse em uma delação.
No parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, diz haver “permanência dos motivos que fundamentaram a decretação da prisão preventiva e a inexistência de fatos novos que alterem o quadro fático probatório que embasou a medida”. Quatro dias após a prisão, o advogado José Luís Oliveira Lima assumiu a defesa de Braga Netto. Em entrevista ao Estadão, o criminalista afirmou que “o general não praticou crime algum” e descartou interesse em um acordo de delação.
A PGR já havia se manifestado a favor da prisão preventiva por entender que a medida era necessária para evitar interferências nas apurações sobre o suposto plano golpista de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Gonet afirmou, na ocasião, que Braga Netto representa “risco concreto à aplicação da lei penal”.
Em depoimento, o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid, relatou que o general tentou influenciar sua delação. A Polícia Federal pediu a prisão de Braga Netto por considerar que ele, em liberdade, representa risco à ordem pública pois teria condições de cometer atos que poderiam interferir na investigação.
O criminalista José Luís Oliveira Lima, constituído para defender o ex-ministro, garante que a mudança na defesa não tem relação com a possibilidade de negociar uma delação premiada. Um acordo de colaboração, segundo a defesa, está fora de cogitação. “O general não praticou crime algum, portanto não fará colaboração”, assegura.
Segundo o advogado, Braga Netto não poderia implicar o ex-presidente Jair Bolsonaro, e nenhum outro investigado, porque não teve participação no plano de golpe.
“O general Braga Netto é um democrata, não participou de nenhuma reunião golpista”, defende.
Indignado com a prisão
Oliveira Lima visitou Braga Netto nessa quarta-feira (18), no Comando da 1.ª Divisão de Exército, na Vila Militar, em Deodoro, no Rio de Janeiro. O advogado afirma que o general ficou surpreso e indignado com a prisão. A primeira medida da defesa será pedir o depoimento do ex-ministro para esclarecer pontos que considera importantes.
A defesa nega interferências do general. O advogado afirma que as acusações têm como base exclusivamente a versão de Mauro Cid, “um delator com credibilidade zero”.
Ao pedir a prisão do general, a Polícia Federal também apontou que ele financiou a ação dos oficiais das Forças Especiais do Exército, os “kids pretos”, para matar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo, o presidente Lula e o vice Geraldo Alckmin, em 2022. Braga Netto teria entregado recursos aos golpistas em uma sacola de vinho. A informação também foi repassada por Mauro Cid em sua delação.
“É uma mentira essa acusação, o general nunca entregou dinheiro para financiar qualquer tipo de plano. É no mínimo curioso, para ser gentil, que oito meses depois, o colaborador, que já mudou de versão várias vezes, agora traga essa fantasiosa versão”, rebate Oliveira Lima.
O general é um dos 40 indiciados pela PF por golpe de Estado, organização criminosa e abolição violenta do Estado de Direito. O ex-ministro foi citado 98 vezes no relatório do inquérito do golpe e apontado como “figura central“ do plano golpista. (Estadão Conteúdo)
