Por Redação O Sul | 22 de dezembro de 2024
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, sancionou o projeto aprovado horas antes pelo Senado que estende o orçamento federal até março do ano que vem e evita uma paralisação do governo.
Com a assinatura do presidente, a lei foi promulgada, evitando assim uma paralisação do governo que poderia deixar centenas de milhares de funcionários públicos sem salários e agências federais operando em níveis mínimos.
Os fundos do governo federal acabaram oficialmente no primeiro minuto de sábado, mas a Casa Branca não chegou a aplicar o protocolo de paralisação porque naquele momento já estava em andamento no Senado o debate para aprovar a extensão do orçamento.
A medida, que horas antes tinha recebido o aval da Câmara dos Representantes, foi aprovada após dois dias de estressantes negociações, depois que o presidente eleito Donald Trump e seu braço direito Elon Musk acabaram com um acordo que republicanos e democratas haviam fechado na quarta-feira.
Um novo plano apoiado por Trump e não aceito pelos democratas fracassou na Câmara dos Representantes na quinta-feira, e finalmente as duas câmaras do Congresso aprovaram uma terceira proposta nas últimas horas de sexta-feira e no início de sábado com o apoio de republicanos e democratas.
A proposta aprovada estende o orçamento federal até 14 de março de 2025, quando Trump já estará no cargo (tomará posse em 20 de janeiro) e inclui US$ 100 bilhões para a prevenção de desastres naturais e US$ 10 bilhões para apoio à agricultura.
O novo plano, porém, deixa de fora uma das exigências feitas por Trump nas últimas horas: a eliminação do teto da dívida, que estabelece um limite para os empréstimos tomados pelo governo, o que era uma linha vermelha para os democratas e parte dos republicanos.
Os republicanos mais alinhados com o presidente eleito estão considerando eliminar o teto da dívida no ano que vem, quando a nova sessão legislativa começará com o controle republicano de ambas as câmaras do Congresso.
Pesquisa sobre câncer
Na sexta-feira à noite, antes da votação, o Senado aprovou por unanimidade o programa Gabriella Miller Kids First Research Act 2.0, que reautoriza uma iniciativa de pesquisa sobre câncer pediátrico por meio do National Institutes of Health até 2028.
A provisão originalmente fazia parte do acordo de financiamento negociado pela liderança do Congresso, mas foi abandonada depois que Trump pressionou por um pacote de gastos de curto prazo “limpo”, sem medidas extras incluídas.
Os republicanos da Câmara reagiram à indignação sobre o corte do financiamento do pacote, argumentando que os democratas do Senado eram os culpados por esperar meses para apresentar o projeto de lei.
A Câmara aprovou a reautorização do financiamento de pesquisa em março.
