Por Redação O Sul | 23 de dezembro de 2024
O ministro Flávio Dino, o novato do Supremo Tribunal Federal (STF), gerou mais clima de tensão em Brasília com a decisão soltada na antevéspera do Natal. O magistrado suspendeu as emendas de comissão e pediu a investigação da Polícia Federal sobre a questão – isso, no primeiro dia útil após a aprovação do pacote de cortes de gastos. As informações são do colunista Matheus Leitão, da revista Veja.
Dino tem sido implacável em impor mais e mais transparência no uso das
emendas parlamentares pelo Congresso Nacional.
Outra decisão tomada pelo magistrado, acompanhada pela maioria dos colegas de toga recentemente, exigiu mais rastreabilidade no dinheiro público.
O problema é que isso acontece exatamente quando o Executivo mais precisava de boas relações com o Congresso.
Deu no que deu. O pacote acabou sendo um pouco desidratado e quase não foi aprovado, passando raspando na última sexta, 20. As idas e vindas das propostas de Fernando Haddad para equacionar as contas públicas geraram a crise atual do dólar, que disparou.
O mercado anda cada vez mais mal-humorado com o governo Lula, enquanto os juros sobem e o presidente reclama deles.
Agora, Dino determinou a suspensão do pagamento de R$ 4,2 bilhões em
emendas parlamentares, pediu investigação da PF e exigiu que a Câmara divulgue, em um prazo de até cinco dias, as atas das reuniões de comissões nas quais as emendas foram aprovadas.
Essas emendas foram encaminhadas pelo presidente da Casa, Arthur Lira, no dia 12, com a chancela de 17 líderes partidários.
Mais uma vez o parlamento vai reclamar de abuso do judiciário. Mais uma vez o parlamento vai reclamar de abuso do judiciário. Mais uma vez, por ser Dino, ex-ministro da Justiça de Lula, o executivo petista será responsabilizado.
Trata-se do último estresse de 2024 que vai desembocar em 2025.
Exagero
Líderes da Câmara afirmam ver exagero na decisão do ministro Flávio Dino de mandar investigar a tentativa de liberar emendas de comissão. A medida foi vista com uma tentativa de “drible” do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), às regras de transparência impostas para a execução dos recursos.
Parlamentares afirmam que esse documento teve o aval do Palácio do Planalto, com a assinatura do líder do governo, José Guimarães (PT-CE), e do PT, Odair Cunha (PT-MG) e ainda foi corroborado pela área técnica da Casa Civil, com o parecer da secretaria de assuntos jurídicos.
Além disso, parlamentares reclamam do tempo da ação que ocorreu após o governo ter conseguido aprovar o pacote fiscal no Congresso e véspera de fim de ano.
