Por Redação O Sul | 23 de dezembro de 2024
A defesa do general Braga Netto enviou um ofício ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo a libertação do militar da prisão. A defesa argumenta que Braga Netto não tem histórico de desobediência e lista motivos que justifiquem a substituição da cadeia por uma pena alternativa.
Braga Netto foi preso pela Polícia Federal no dia 7 de dezembro sob acusação de participação na organização golpista que, no fim de 2022, se articulou impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e beneficiar o então presidente, derrotado nas eleições daquele ano, Jair Bolsonaro.
Braga Netto foi ministro da Defesa de Bolsonaro e candidato a vice na chapa presidencial derrotada.
Ao STF, a defesa do general afirmou também que ele não demonstra risco à ordem pública e, por isso, não há necessidade de mantê-lo preso.
“O general Braga Netto é militar da reserva, sem histórico de desobediência a ordens judiciais nem condutas que justifiquem a adoção de uma medida tão severa. Além disso, como já demonstrado, inexiste qualquer indício concreto de que ele represente risco à ordem pública, à aplicação da lei penal ou que comprometa as investigações já finalizadas. Portanto, faz-se necessária a análise do cabimento de medidas alternativas, tendo em vista que se mostram cabíveis ao caso concreto”, escreveram os advogados de Braga Netto.
Delação
O criminalista José Luís Oliveira Lima, constituído para defender o ex-ministro, garante que a mudança na defesa não tem relação com a possibilidade de negociar uma delação premiada. Um acordo de colaboração, segundo a defesa, está fora de cogitação. “O general não praticou crime algum, portanto não fará colaboração”, assegura.
Segundo o advogado, Braga Netto não poderia implicar o ex-presidente Jair Bolsonaro, e nenhum outro investigado, porque não teve participação no plano de golpe.
“O general Braga Netto é um democrata, não participou de nenhuma reunião golpista”, defende.
Oliveira Lima visitou Braga Netto na semana passada, no Comando da 1ª Divisão de Exército, na Vila Militar, em Deodoro, no Rio de Janeiro. O advogado afirma que o general ficou surpreso e indignado com a prisão. A primeira medida da defesa será pedir o depoimento do ex-ministro para esclarecer pontos que considera importantes.
A defesa nega interferências do general. O advogado afirma que as acusações têm como base exclusivamente a versão de Mauro Cid, “um delator com credibilidade zero”.
