Por Bruno Laux | 10 de janeiro de 2025
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Mudanças na Esplanada
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou nesta quinta-feira que o presidente Lula tem sinalizado que poderá realizar mudanças na Esplanada dos Ministérios ainda neste mês. As alterações na equipe de ministros devem acontecer antes do próximo dia 21, para quando está agendada uma reunião ministerial com o chefe do Executivo.
Regulamentação essencial
O vice-presidente Geraldo Alckmin considera essencial a regulamentação das plataformas digitais, frente à necessidade de responsabilizar as big techs pelos conteúdos veiculados em suas redes. O número dois do Planalto elogiou nesta quinta-feira as falas do ministro do STF, Alexandre de Moraes, sobre a internet não ser uma “terra sem lei”, pontuando que “o convívio em sociedade tem direitos e tem deveres”.
Viagem aos EUA
Lideranças da oposição estão articulando uma comitiva de 37 deputados interessados em viajar aos EUA para a posse do presidente eleito dos EUA, Donald Trump, no dia 20 de janeiro. Coordenado pelos deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Bia Kicis (PL-SP), o grupo reúne desde nomes do próprio Partido Liberal, até parlamentares vinculados à base governista.
Mudança de defesa
O advogado Celso Sanchez Vilardi assumiu nesta quinta-feira de forma oficial a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro nos inquéritos em tramitação no Supremo Tribunal Federal. O criminalista passa a exercer a função ocupada até então por Paulo Cunha Buena, que seguirá integrando a equipe de advogados do ex-mandatário.
Recordistas de cota
Com R$ 611,2 mil despendidos, o deputado Gabriel Mota (Republicanos-RR) lidera o “top 10” divulgado nesta quinta-feira pelo portal Congresso em Foco sobre os deputados recordistas de gastos em cota parlamentar em 2024. Entre os gaúchos listados, apenas o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) aparece entre os dez primeiros da tabela, em quinto lugar, com R$ 568 mil gastos em recursos do gênero.
Sem progressão
Aprovado em dezembro de 2024 pelo Senado, o projeto de lei que proíbe a progressão de pena para os condenados por crimes como estupro e homicídio qualificado deve ser votado em 2025 pela Câmara dos Deputados. De autoria do senador Flávio Arns (PSB-PR), o texto abrange ainda, entre outras transgressões, o favorecimento da prostituição ou de exploração sexual de jovens ou vulneráveis, o tráfico de pessoas cometido contra menores e o induzimento ou auxílio a suicídio ou automutilação, por meio da internet.
Abordagem alternativa
A Câmara dos Deputados deve dar continuidade em 2025 à discussão da proposta legislativa que define normas para as abordagens policiais a pessoas em situação de crise de saúde mental. A matéria estabelece o uso de protocolos alternativos com recursos como a redução do uso de sinais sonoros e luminosos, a avaliação da segurança da situação e a definição de um mediador responsável pela comunicação com a pessoa em crise.
Auxílio zika
O governo federal anunciou nesta quinta-feira a instituição de um auxílio financeiro de 60 mil reais a pessoas que possuem alguma deficiência originária do período de gravidez, em casos em que a mãe foi infectada pelo Zika vírus. Com foco em nascidos entre 2015 e 2024, o benefício será concedido em parcela única para cidadãos que atenderem a determinados critérios.
Taxação fake
O deputado federal Osmar Terra (MDB-RS) postou nesta quinta-feira em seu perfil no X um vídeo “deepfake” do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com informações falsas sobre novas tributações. No material manipulado, que o parlamentar gaúcho questionou se seria “verdadeiro” ou “feito com inteligência artificial”, Haddad aparece dizendo que em 2025 “teremos imposto do cachorrinho de estimação” e outras taxações.
Climatização para acolhidos
Parte dos recursos adquiridos com as inscrições da 4ª Corrida pela Adoção, promovida em novembro pelo MPRS em parceria com o SESC, foram encaminhados para a aquisição de 21 aparelhos de ar condicionado. Entregues nesta semana aos representantes de seis instituições de acolhimento e de um projeto social de Porto Alegre, os equipamentos devem beneficiar cerca de 250 crianças e adolescentes que vivem atualmente em locais do gênero.
Gaúchos no STJ
Os Juízes de Direito João Carlos Leal Junior e Thiago Tristão Lima e a magistrada Eugênia Amábilis Gregorius, do RS, foram convocados pela Presidência do STJ para auxiliar a Terceira Seção, especializada em Direito Penal. Os magistrados participaram nesta semana do curso de capacitação para o trabalho, que deve se iniciar nos próximos dias, de forma remota.
Fundopem Recupera
O Executivo gaúcho prorrogou até o final de junto o prazo para que empresas que sofreram impactos e estão localizadas nos municípios atingidos pelas enchentes solicitem incentivos pelo Fundopem Recupera. Baseada na estrutura do Fundopem/RS, a iniciativa oferece apoio através do financiamento parcial do ICMS incremental devido, gerado a partir da sua operação.
Atenção à estiagem
Em ofício entregue nesta quinta-feira ao ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, o governo gaúcho solicitou atenção do governo federal para os efeitos da estiagem no RS, que já vem apresentando sinais em diferentes regiões do Estado. O Executivo destaca a importância de apoio direto da pasta e da parceria com outros órgãos federais, visando reduzir os impactos da falta de água sobre a agricultura familiar.
Zeladoria na Capital
O prefeito Sebastião Melo reuniu representantes de diversas secretarias e prestadores de serviço da prefeitura nesta quinta-feira para alinhar questões de ampliação e qualificação das ações de zeladoria nos espaços públicos de Porto Alegre. O encontro deu início à articulação do Executivo municipal na criação de um novo programa estruturante para qualificar as ações de cuidados com os locais do gênero.
Orla limpa
O programa Linda Orla Limpa, da prefeitura de Porto Alegre, segue realizando atividades ao longo dos sábados deste verão nas praias da capital gaúcha. Em sua quarta edição, a iniciativa promove ações de orientação aos porto-alegrenses sobre educação ambiental, respeito à sustentabilidade e descarte correto dos resíduos, além de instalar os famosos “papa-resíduos” em diferentes regiões da cidade.
Impasse habitacional
O vereador Márcio Bins Ely (PDT) chamou a atenção nesta semana na Câmara de Porto Alegre sobre o problema enfrentado pelos moradores da Vila dos Pescadores, que são alvo de um processo de remoção contra sua vontade, cobrado pelo Ministério Público. O parlamentar sugeriu a construção de um projeto de lei que faça um “desgravame viário” na região, de modo a “acomodar todos os lados” da disputa.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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