Por Redação O Sul | 9 de janeiro de 2025
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá vetar propostas que tenham impacto primário que fazem parte do projeto de renegociação da dívida dos Estados. A proposta foi aprovada no fim do ano passado pelo Congresso Nacional. Impacto primário significa queda de receitas ou aumento de despesas do governo federal diretamente, não apenas no fluxo da dívida.
“O Senado fez um projeto próprio, não era o projeto da Fazenda, e o presidente está informado das diferenças entre o que nós tínhamos proposto e o que foi aprovado. Ele está a par dessas diferenças”, explicou o ministro.
Haddad reforçou que qualquer medida que afete o equilíbrio fiscal será reavaliada:
“O que estamos levando à consideração do presidente é que tudo que tenha impacto primário seja vetado. E há alguns itens que têm impacto primário. E tem também o impacto sobre as finanças estaduais e federais”, disse o ministro.
Haddad se reuniu, na manhã dessa quinta-feira (9), com o presidente, para tratar da sanção do projeto de lei. Lula tem até o próximo dia 13 para sancionar a nova lei.
A proposta do Senado pode zerar os juros para o pagamento das dívidas dos entes federativos com a União, os valores ficariam corrigidos apenas pelo IPCA, índice de inflação. Para isso, porém, os estados terão que seguir algumas condições para o abatimento do índice de juros pago hoje, que é de 4%.
Sobre a fala de Trump de taxar 100% países do bloco que abandonarem o dólar, o ministro disse ser preciso ter cautela sobre declarações.
“Às vezes uma pessoa faz uma declaração e não é bem aquilo que ela vai decidir. Trump vai tomar posse, vai tomar medidas efetivas e só vamos nos colocar quando as decisões forem efetivamente tomadas.”
PIX
Depois da Receita Federal, foi a vez de Haddad gravar um vídeo para dizer que é falso que o novo sistema de informação de transações financeiras irá criar um “imposto do PIX”.
“Imposto sobre PIX: mentira! Imposto sobre quem compra dólar: mentira! Imposto sobre quem tem um animal de estimação: mentira!”, afirma no vídeo divulgado em seu perfil no Instagram para tratar de diferentes fake news que estão circulando nas redes sociais e que, em sua avaliação, prejudicam o debate público e a democracia.
“Essas coisas que estão circulando são mentirosas e, às vezes, se misturam com coisas que são verdadeiras para confundir a opinião pública”, complementou.
