Por Redação O Sul | 10 de janeiro de 2025
O relatório complementar que a Polícia Federal (PF) enviará nos próximos dias ao Supremo Tribunal Federal (STF) não deve alterar o cronograma da Procuradoria-Geral da República (PGR) em relação à análise da eventual denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro pela suposta tentativa de golpe de Estado. De acordo com as previsões, Bolsonaro deverá ser formalmente denunciado no início de fevereiro.
Embora o relatório da PF seja aguardado com atenção, a expectativa é de que os documentos não influenciem de forma significativa o núcleo principal da investigação em curso. Por esse motivo, a PGR deve se limitar a fazer acréscimos ao material da denúncia, sem precisar reiniciar o processo de análise.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, tem enfatizado que não tomará decisões precipitadas, mas tem acompanhado o andamento do caso com cautela e, ao mesmo tempo, sem protelar o fechamento do processo. Recentemente, Gonet compartilhou com um interlocutor o desejo de concluir a análise da acusação “o quanto antes”, demonstrando a prioridade que a PGR atribui ao desfecho dessa investigação.
Atualmente, a PGR está examinando três processos distintos envolvendo o ex-presidente Bolsonaro e seus auxiliares: a fraude de cartões de vacina, o caso das joias sauditas e a tentativa de golpe. Em relação a esses casos, a Polícia Federal solicitou os indiciamentos dos envolvidos em três momentos distintos, nos meses de março, julho e novembro do ano passado, respectivamente.
Caso a PGR decida prosseguir com a acusação contra os indiciados pela PF, o caso será encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, que é o relator do processo no Supremo Tribunal Federal. A expectativa é que, assim que a denúncia seja formalmente apresentada à Corte, Moraes encaminhe a decisão sobre o recebimento da acusação para ser julgada pela Primeira Turma do STF. Este colegiado é presidido pelo ministro Cristiano Zanin e, além de Moraes, é composto por Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux.
No relatório de 884 páginas que a PF enviou ao STF no final do ano passado, os investigadores afirmam que Bolsonaro “planejou, atuou e teve domínio de forma direta e efetiva” em um esquema de golpe de Estado, com o objetivo de permanecer no poder no final de 2022.
De acordo com a PF, os “atos executórios” realizados por um grupo supostamente “liderado” por Bolsonaro tinham como finalidade a abolição do Estado democrático de direito — o que, no entanto, não se concretizou, de acordo com a PF, “em razão de circunstâncias alheias à vontade de Bolsonaro”.
Desde que foi indiciado, o ex-presidente tem negado veementemente qualquer envolvimento em discussões sobre uma tentativa de golpe no fim de seu mandato, mantendo sua posição de não ter participado de qualquer ato que tenha violado a ordem democrática no País. (Estadão Conteúdo)
