Por Redação O Sul | 11 de janeiro de 2025
O comerciante Jiovane Ferreira vende produtos eletrônicos no centro de Ceilândia, periferia de Brasília, há dois anos. Assim como outros vendedores e consumidores da região, neste começo de ano ele está mais preocupado em usar o Pix. “O pessoal está com medo de ser taxado”, diz. “Tem gente que está usando CPF de outra pessoa para comprar, dividindo meio a meio para não ficar só em uma pessoa.”
É uma reação aos vídeos postados nas redes sociais que dizem que a Receita Federal passaria a taxar o meio de pagamento. E que foram desmentidos pela Receita, pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e pelo próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Uma contraofensiva foi articulada pela Secretaria de Comunicação Social (Secom), pasta em que passa por transição, com a saída de Paulo Pimenta para dar lugar ao novo ministro, Sidônio Palmeira.
Dados da agência de análise dados Palver mostram que uma em cada quatro mensagens sobre o Pix em 500 grupos no WhatsApp envolvem a palavra “taxação” ou termos semelhantes. A amostra reúne 22,4 mil mensagens trocadas nas últimas duas semanas. E entre as mensagens mais virais, há conteúdos que dizem, por exemplo, que o PT quer criminalizar o porte de dinheiro físico para aumentar a arrecadação por taxação de pessoas físicas.
Outro levantamento, da Bites, mostrou que houve 548 mil menções ao Pix que geraram 6,5 milhões de interações no Twitter, em blogs, no YouTube, no Reddit, em páginas abertas do Facebook, perfis selecionados do Instagram e em notícias.
Foram mais de 500 mil pesquisas feitas no Google nos últimos quatro dias, segundo dados do Google Trends. O pico de pesquisas na semana ocorreu ontem. Nos últimos dias, ministros tentam disseminar mensagens desmentindo essas informações.
Vídeo falso
Na quinta-feira (9), a Advocacia-Geral da União (AGU) enviou uma notificação extrajudicial ao Facebook pedindo a remoção, em 24 horas, de um vídeo falso em que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, parece dizer que irá “taxar tudo”, inclusive “cachorrinho de estimação”. Esse material falso foi feito por inteligência artificial e foi encontrado em grupos de discussão política no WhatsApp pela reportagem.
O próprio Haddad veio a público desmentir o conteúdo. “A única coisa verdadeira desse vídeo que está circulando é que, de fato, as empresas, os cassinos virtuais, chamadas bets, que são casas de apostas que lucram uma montanha de dinheiro, essas casas de apostas vão ter que pagar impostos devidos como qualquer outra empresa instalada no Brasil. Fora isso, é tudo falso”, disse o ministro em vídeo publicado nas redes sociais.
A empreitada faz parte de uma articulação que envolve a própria Receita e a Secom para desarticular a desinformação.
“Atenção! Não existe tributação sobre Pix, e nunca vai existir, até porque a Constituição não autoriza imposto sobre movimentação financeira”, disse a Receita Federal em comunicado divulgado na quinta-feira. “A Receita Federal, portanto, não cobra e jamais vai cobrar impostos sobre transações feitas via Pix.”
O alerta representa uma escalada em comparação a uma nota publicada dois dias antes, na qual a Receita adotou um tom mais didático.
Lula em campo
Já a Secom entrou na campanha contra a desinformação com mais intensidade na sexta. A pasta publicou um vídeo no canal do WhatsApp e outro em redes sociais, como Facebook e Instagram, para desmentir a taxação sobre o Pix. “A medida é apenas um reforço na fiscalização. Não caia em fake. Não haverá cobrança de imposto sobre o Pix”, diz o conteúdo, de 30 segundos de duração.
No final da tarde, o próprio presidente Lula compartilhou um vídeo nas redes em que diz que irá fazer uma doação para o Corinthians por Pix em resposta às “mentiras em todas as redes sociais”.
Na quinta-feira, a Fazenda também produziu um conteúdo em imagens explicação a resolução. “Tire suas dúvidas e oriente amigos e familiares”, dizia o informe.
Grupos de militância ligados ao Instituto Lula, como o Caçadores de Fake News, também produziram conteúdos para dizer que nada mudará para o usuário comum do Pix com as novas regras. “Para nós, usuários comuns, nada muda!”, finaliza a mensagem.
Norma
No dia 1º de janeiro, a Receita Federal publicou uma instrução normativa em que informa que adotará o monitoramento de dados de cartão de crédito e Pix para transações superiores a R$ 5 mil para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas. Instituições financeiras agora terão de reportar transações que ultrapassem esses valores em um mês. As medidas não criam um novo imposto, já que não há taxação sobre circulação financeira no Brasil.(Estadão Conteúdo)
