Por Redação O Sul | 12 de janeiro de 2025
O acusado de ser o mentor dos ataques terroristas de 11 de setembro nos Estados Unidos não vai se declarar mais culpado, depois que o governo americano se mobilizou para impedir que os acordos judiciais firmados no ano passado fossem levados adiante.
Khalid Sheikh Mohammed, muitas vezes chamado de KSM, deveria se declarar culpado das acusações em um tribunal de guerra na base naval da Baía de Guantánamo, no sudeste de Cuba, onde está preso em uma prisão militar há quase duas décadas.
Mohammed é o detento mais conhecido de Guantánamo — e um dos últimos mantidos na base.
Mas um tribunal federal de apelações suspendeu as audiências programadas, no intuito de analisar os pedidos do governo para abandonar os acordos judiciais que incluiriam a confissão de Mohammed e de dois corréus.
O governo argumentou que esses acordos causariam danos “irreparáveis” a si e ao público.
Um painel de três juízes disse que o atraso “não deve ser interpretado, de forma alguma, como uma decisão sobre o mérito”, mas tinha como objetivo dar ao tribunal tempo para receber um relatório completo e ouvir os argumentos “de forma expressa”.
Com o atraso, o assunto vai ficar a cargo do novo governo Trump.
O que estava marcado para acontecer no final da última semana?
Em uma audiência na manhã da última sexta-feira, Mohammed iria se declarar culpado por seu papel nos ataques de 11 de setembro de 2001, quando sequestradores tomaram aviões de passageiros e os lançaram contra o World Trade Center, em Nova York, e o Pentágono, nos arredores de Washington.
Outro avião caiu em um campo na Pensilvânia depois que os passageiros reagiram.
Mohammed foi acusado de crimes como conspiração e assassinato, com 2.976 vítimas listadas na folha de acusação.
Ele já disse anteriormente que planejou a “operação de 11 de setembro de A a Z” — concebendo a ideia de treinar pilotos para pilotar aviões comerciais contra edifícios e levando esses planos para Osama bin Laden, então líder do grupo militante islâmico al-Qaeda, em meados da década de 1990.
Por que tudo isso está acontecendo 23 anos depois do 11 de setembro?
As audiências pré-julgamento, realizadas em um tribunal militar na base naval, se arrastam há mais de uma década — complicadas por questões sobre se a tortura que Mohammed e outros réus sofreram enquanto estavam sob custódia dos EUA compromete as evidências.
Após sua prisão no Paquistão em 2003, Mohammed passou três anos em prisões secretas da CIA (a agência de inteligência americana) conhecidas como black sites.
Lá, ele foi submetido 183 vezes a waterboarding (simulação de afogamento), entre outras chamadas “técnicas avançadas de interrogatório”, que incluíam privação de sono e nudez forçada.
Karen Greenberg, autora do livro The Least Worst Place: How Guantanamo Became the World’s Most Notorious Prison (“O lugar menos pior: Como Guantánamo se Tornou a Prisão mais Notória do Mundo”, em tradução literal), afirma que o uso de tortura tornou “praticamente impossível levar esses casos a julgamento de uma forma que honre o Estado de direito e a jurisprudência americana”.
“Aparentemente, é impossível apresentar evidências nesses casos sem o uso de evidências derivadas de tortura. Além disso, o fato de esses indivíduos terem sido torturados acrescenta outro nível de complexidade aos processos”, diz a autora.
O que o acordo judicial prevê?
Os detalhes completos dos acordos firmados com Mohammed e dois corréus não foram divulgados.
Sabe-se que um acordo faria com que ele não enfrentasse um julgamento com possibilidade de pena de morte.
Em uma audiência na quarta-feira (8/1), a equipe jurídica de Mohammed confirmou que ele havia concordado em se declarar culpado de todas as acusações.
Mohammed não se dirigiu pessoalmente ao tribunal, mas conversou com sua equipe enquanto eles analisavam o acordo, fazendo pequenas correções e alterações no texto com a promotoria e o juiz.
Por que o governo dos EUA está tentando impedir o acordo?
Dias depois de o acordo ter sido fechado, o secretário de Defesa dos EUA, Lloyd Austin, que havia nomeado o funcionário de alto escalão responsável pela assinatura, tentou revogá-lo.
Em um memorando, ele argumentou: “A responsabilidade por tal decisão deve recair sobre mim, como autoridade superior”.
Tanto um juiz militar quanto um painel de apelação militar decidiram, no entanto, que o acordo era válido — e que Austin havia intervindo tarde demais.
Em outra tentativa de impedir o acordo, o governo pediu nesta semana a intervenção de um tribunal federal de apelações.
Em documento judicial, eles disseram que Mohammed e os outros dois homens foram acusados de “perpetrar o ato criminoso mais chocante em solo americano na história moderna”, e que fazer cumprir os acordos “privaria o governo e o povo americano de um julgamento público sobre a culpa dos réus e a possibilidade de pena de morte, apesar do fato de o secretário de Defesa ter revogado legalmente esses acordos”.
