Por Redação O Sul | 15 de janeiro de 2025
O governo do Rio Grande do Sul dará posse, nesta quinta-feira (16), aos 2.320 novos diretores da rede estadual de ensino, que foram eleitos pela comunidade escolar no final de 2024. A cerimônia será realizada no Auditório Araújo Vianna, em Porto Alegre, e contará com as presenças do governador Eduardo Leite, da secretária da Educação, Raquel Teixeira, além dos coordenadores regionais da Educação e demais autoridades.
O evento segue durante o dia, das 9h às 17h, mas o ato de posse será às 16h, momento em que os diretores receberão certificados de nomeação e serão formalmente reconhecidos. Pela primeira vez, a seleção dos gestores das escolas estaduais envolveu etapas de avaliação, incluindo curso preparatório e prova de conhecimentos específicos para formalizar a candidatura.
Como parte das atividades para assumir os cargos, os diretores também participarão de formações complementares entre essa quarta-feira (15) e a sexta-feira (17).
Pré-matrículas
Em outra frente, até o dia 19 de janeiro, está aberto o novo período para realização de pré-matrículas para o ano letivo de 2025 na Rede Estadual, para o 1º Ano do Ensino Fundamental e o 1º Ano do Ensino Médio. Há vagas para modalidade regular, Curso Normal, Aproveitamento de Estudos do Curso Normal ou Educação Profissional (Cursos Técnicos) integrados ao Ensino Médio, Concomitante ou Subsequente.
No mesmo período poderão ser realizadas as transferências para estudantes do 2º ao 9º ano do Ensino Fundamental e 2ª e 3ª séries do Ensino Médio de outras escolas estaduais e/ou outras redes de ensino. O processo se dá diretamente pelo site da Secretaria da Educação (Seduc), na aba Matrículas – Chamada Pública.
Durante o período de confirmação das matrículas na escola, estudantes maiores de 16 anos ou responsáveis (para menores de 16 anos) têm a oportunidade de realizar a autodeclaração étnico-racial. Essa ação é um reconhecimento da identidade e do pertencimento de cada estudante, permitindo que todos afirmem sua origem e trajetória.
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o povo brasileiro pode se identificar como: Preto ou Pardo (pessoas negras, sendo “pardo” para quem tem pele mais clara que os autodeclarados pretos); Indígena; Branco e Amarelo (pessoas de origem asiática).
A autodeclaração não é apenas uma formalidade, ela é essencial para fortalecer a construção de políticas públicas mais inclusivas e justas. Os dados obtidos com essa ação alimentam o Censo Escolar, realizado pelo INEP, e ajudam a mapear o acesso à educação, a inclusão e a equidade no Brasil.
Transferências de escola
O período de transferência ocorre para os estudantes do 2º ao 9º Ano do Ensino Fundamental e 2º e 3º Ano do Ensino Médio que já estão matriculados nas redes Estadual, Municipal ou Privada, desejam mudar de escola ou que não são do Estado e querem ingressar na rede pública estadual. O prazo é até o dia 19 de janeiro, de forma concomitante às inscrições da segunda chamada de pré-matrícula.
Os critérios para designação de escola priorizam a proximidade da residência do estudante com a unidade escolar, combinada com o critério da menor idade – salvo quando o aluno tiver irmãos que frequentam a escola pretendida, na mesma etapa de ensino. No momento da solicitação de transferência, o responsável pelo estudante ou o próprio aluno poderão preencher até três opções de unidades escolares por ordem de preferência, incluindo as unidades escolares que ofertarem Ensino Médio em Tempo Integral.
