Por Redação O Sul | 17 de janeiro de 2025
O ex-presidente pode ficar inelegível até 2061 caso seja processado e condenado com pena máxima
Foto: Marcelo Camargo/Agência BrasilO ex-presidente Jair Bolsonaro insistiu nesta sexta-feira (17) ser o candidato da direita na eleição de 2026. O ex-chefe do Executivo afirmou também que não acreditará mais na democracia caso permaneça inelegível por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
“O que seria a democracia? Respeitar o devido processo legal, a Constituição, as leis. Me tornar inelegível por quê? São duas condenações de oito anos (…) Se eu continuar inelegível, eu não acredito mais em democracia. Acabou a democracia”, disse Bolsonaro em entrevista à Veja.
Indiciado pela Polícia Federal (PF) em novembro pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado democrático de direito e organização criminosa, o ex-presidente pode ficar inelegível até 2061 caso seja processado e condenado com pena máxima, em 2025, pelos supostos delitos. O nome do PL teria 106 anos quando pudesse ser postulante ao cargo político novamente.
Os crimes atribuídos pela PF ao ex-presidente no inquérito que aponta uma tentativa de golpe no país podem chegar a 28 anos de prisão como pena máxima. Após cumprida a pena de quase três décadas, Bolsonaro teria ainda mais oito anos de inelegibilidade por conta da aplicação de punição prevista na Lei da Ficha Limpa.
Essa soma, que não leva em consideração eventuais pedidos de acréscimo de pena, eleva o prazo de inelegibilidade do ex-presidente até 2061. Bolsonaro já está impedido de disputar um cargo público até 2030, após ter sido condenado à inelegibilidade pelo TSE em 2023.
A Corte entendeu que o ex-presidente praticou abuso de poder político e usou indevidamente meios de comunicação ao atacar, sem provas, as urnas eletrônicas em uma reunião com embaixadores às vésperas da campanha de 2022.
O antigo chefe do Executivo evita citar quem seria o seu candidato nas próximas eleições, caso não possa se lançar à presidência e, em entrevista em novembro, o ex-mandatário afirmou que aposta no Congresso para reverter a sua inelegibilidade.
Posse de Trump
Também nesta sexta, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o recurso do ex-presidente e manteve a apreensão do passaporte do ex-chefe do Executivo, que queria comparecer à posse de Donald Trump nos Estados Unidos. O relator do inquérito do golpe foi categórico: “Mantenho a decisão que indeferiu os pedidos formulados (por Bolsonaro) por seus próprios fundamentos”.
No breve despacho assinado nesta sexta, Moraes pediu uma nova manifestação da Procuradoria-Geral da República sobre o caso, em até cinco dias. Antes, o órgão não viu “interesse público” que justificasse a flexibilização da restrição imposta ao ex-chefe do Executivo, indiciado por crime de golpe de Estado. O chefe do Ministério Público Federal Paulo Gonet destacou como a viagem pretendia “satisfazer interesse privado” de Bolsonaro, o que não é “imprescindível”.
Seguindo o parecer, Moraes negou o pedido do ex-presidente ressaltando que há possibilidade de “tentativa de evasão” de Bolsonaro “para se furtar à aplicação da lei penal”. Moraes destacou inclusive que Bolsonaro vem defendendo a fuga do Pais e o asilo no exterior para os diversos condenados pelos atos de 8 de janeiro.
