Por Redação O Sul | 19 de janeiro de 2025
Em comemoração ao seu centenário, a Procuradoria-Geral do Município (PGM) está resgatando as principais transformações que tornaram a Porto Alegre de 1925 na cidade de hoje. Fotos, história e curiosidades serão divulgadas ao longo do ano pela PGM, que completou 100 anos no dia 5 de janeiro. Com o slogan “o tempo transforma o direito, e o direito transforma a vida”, a campanha alusiva ao centenário busca demonstrar como a Procuradoria contribuiu para a evolução da cidade ao longo dos últimos 100 anos.
No mês de janeiro, estão sendo relembradas grandes obras e acontecimentos da década de 1920, como a abertura da avenida Borges de Medeiros, a inauguração da Usina do Gasômetro, do Hotel Majestic, do Cine Teatro Capitólio e do auditório Araújo Vianna, originalmente localizado na Praça da Matriz, e da Hydraulica Moinhos de Vento. Essas obras foram idealizadas no contexto do Plano Geral de Melhoramentos concebido em 1914 e reeditado pelo então intendente Otávio Rocha.
A década de 1920 foi marcada por muitos atos da administração municipal que tinham como objetivo acelerar o desenvolvimento urbano, social e econômico, como a concessão de “favores a quem construir entre 10 e 20 casas de moradia”, prevista na Lei n° 270/1929, e a dispensa de impostos municipais por dez anos para a recém criada Varig (lei nº 168/1927), que através do hidroavião Atlântico, ligava Porto Alegre, Pelotas e Rio Grande. Na mesma década, foram perdoados impostos do Magestic Hotel (Lei nº100/1926) e concedido auxílio de Vinte Contos de Réis para a construção da nova catedral (Lei nº 228/1928).
Nesse contexto de busca pela modernização, em que surge a necessidade crescente de promover desapropriações, contratos e representação judicial de forma unificada e célere, a prefeitura criou a Procuradoria Municipal, por meio do Acto 233/1925.
Posto
Em janeiro e fevereiro, o atendimento presencial no Posto de Atendimento Fiscal (PAF) da PGM no Foro Central de Porto Alegre (rua Manoelito de Ornelas, 50, sala 704 – bairro Praia de Belas) ocorre nos seguintes dias e horários: segunda a quinta-feira, das 12h às 17h, e sextas-feiras, das 8h às 15h.
O contribuinte pode ainda acessar os serviços via WhatsApp (51) 3433-0156, de segunda a sexta, das 9h às 17h – opção Impostos e Tributos e, após, Execução Fiscal. É possível realizar todos os procedimentos necessários para o pagamento integral ou parcelado de dívidas judicializadas de IPTU ou ISS.
