Por Redação O Sul | 22 de janeiro de 2025
A primeira parcela de 2025 está prevista para fevereiro.
Foto: DivulgaçãoO governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu manter o Auxílio Gás mesmo após ter ficado sem dinheiro disponível para pagar as parcelas do benefício em 2025.
Sem o Orçamento de 2025 aprovado no Congresso, o programa ainda não recebeu autorização orçamentária para pagamento neste ano. Mesmo com a aprovação, o valor previsto pelo governo – R$ 600 milhões – é suficiente apenas para uma das cinco parcelas necessárias para atender os beneficiários. O governo tentou aprovar uma manobra para tirar o Auxílio Gás do Orçamento, mas não conseguiu.
Inicialmente, o Ministério do Desenvolvimento Social, que cuida do programa, afirmou que não havia previsão para pagamento do benefício nem definição de um calendário. Após a publicação da reportagem, a pasta enviou uma nova nota ao Estadão prometendo manter o repasse.
A primeira parcela de 2025 está prevista para fevereiro. “O governo federal reafirma seu compromisso com a manutenção do pagamento do Auxílio Gás para este ano de 2025”, diz a nota. “O benefício, que atende 5,5 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade social, garante o acesso ao gás de cozinha e contribui para a segurança alimentar da população.”
Sem o Orçamento aprovado, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) autoriza o governo a gastar provisoriamente algumas despesas inadiáveis. O governo entende que o Auxílio Gás se enquadra nesse quesito. O ministério informou que fez um pedido para liberação do recurso pelo Tesouro Nacional para o pagamento da primeira parcela.
“A primeira parcela destinada ao Auxílio Gás na Proposta Orçamentária Anual (PLOA) 2025 se enquadra nessa previsão legal, garantindo a disponibilidade de recursos para o pagamento do benefício”, disse a pasta.
Para o restante do recurso necessário, o governo prometeu fazer remanejamentos dentro do Orçamento. Isso significa tirar despesas de outras áreas para cobrir o benefício.
O Auxílio Gás protagonizou uma tentativa do governo de mudar a sistemática do programa driblando as regras fiscais. No ano passado, o Poder Executivo mandou um projeto para o Congresso propondo que a verba deixasse de ser custeada com o Orçamento da União e passasse a ser operada pela Caixa com o dinheiro que empresas de petróleo depositam no Fundo Social. A proposta não foi aprovada.
(Estadão Conteúdo)
