Por Redação O Sul | 23 de janeiro de 2025
Diante da alta da inflação de alimentos que atinge diretamente a popularidade do governo, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou na quarta-feira (22) pela manhã que o Executivo estuda um “conjunto de intervenções” para baixar os preços. Costa citou a intenção de adotar medidas apresentadas pelo setor varejista no ano passado ao governo “ainda no primeiro bimestre”.
Entre os pleitos estão o uso de contas da Caixa para pagamentos de benefícios a trabalhadores e incentivos fiscais à doação de alimentos.
Após a repercussão das declarações, o ministro voltou atrás na noite de quarta, disse que são apenas medidas em estudo e que não há intenção de fazer intervenção nos preços, em entrevista ao canal CNN Brasil:
“Para não ter ruído de comunicação e para ninguém ficar derivando para outras imaginações, vamos substituir a palavra intervenções por medidas. O que o presidente Lula está orientando, coordenando, é que nós possamos reunir com a sociedade, com os ministros, e colher as sugestões daquelas iniciativas que podem contribuir para maior oferta de alimentos.”
As medidas são reivindicações históricas da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), maior entidade do setor. Economistas dizem que são ações pontuais com “impacto zero” nos preços.
A alimentação no domicílio subiu 8,23% em 2024, com as carnes aumentando 20%. E as pressões devem continuar. O aumento de preços tem preocupado o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que cobrou na reunião ministerial no início desta semana que os ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Agrário e da Fazenda apresentem medidas contra a alta que possam mitigar a inflação no segmento.
“Vamos fazer algumas reuniões para buscar um conjunto de intervenções para o barateamento dos alimentos”, declarara Costa pela manhã durante entrevista ao programa “Bom Dia, Ministro”, da estatal EBC. “No final ano passado, o presidente fez uma reunião com a rede de supermercados com a mesma pauta. A rede sugeriu algumas medidas e vamos implementá-las agora no primeiro bimestre.”
Entre os associados da entidade, estão grupos como o Carrefour, GPA (controlador do Pão de Açúcar), Cencosud e Sonda. A reunião ocorreu em 21 de novembro.
Uma das principais medidas é a flexibilização das datas de validade em alimentos. O setor pleiteia a adoção de datas de referência, praticada por países como EUA e Reino Unido, em que as datas são recomendação ao consumidor. À CNN, Rui Costa afirmou que essa “não é a cultura do Brasil, essa não é a prática do Brasil”.
“Não vejo nenhuma possibilidade dessa sugestão específica ser adotada.”
Outro pleito é a adoção do chamado “PAT eSocial”. A ideia é que os pagamentos de benefícios de alimentação e refeição feitos pelos empregadores no âmbito do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) passem a ser feitos em contas da Caixa, sem intermediárias, que cobram tarifas de até 6%. A Abras calcula economia de R$ 10 bilhões ao ano.
Na mesma entrevista à CNN, Rui Costa afirmou que essa é uma reivindicação que pode ser aceita pelo governo:
“É uma das medidas que avaliamos ser de possível implementação. Temos de avaliar com a Fazenda, com o BC e o Ministério do Trabalho. Eles (supermercados) relataram custo de intermediação elevado, que, se fosse reduzido, reduz o preço dos alimentos.”
O setor também quer benefícios fiscais na forma de créditos tributários sobre doação de alimento e redução do tempo de repasses ao varejista de vendas em cartão de crédito.
Para analistas, uma ação do tipo traz risco político para o governo, após a crise do Pix, que desgastou a imagem do presidente. Segundo o professor da PUC Luiz Roberto Cunha, a intenção do governo é política:
“É fruto de desgaste político, da dificuldade de comunicação do governo. Muitos preços que estão altos aqui subiram no mundo todo.”
Há pouco que o governo possa fazer para derrubar a inflação, diz o economista.
“Em geral, não dá para intervir na inflação de alimentos. Vai fazer o quê? Tabelar preços já vimos que não dá certo. Em 2015, Dilma mexeu no imposto das carnes para tentar reduzir preço e não deu certo. O ovo, que subiu 10% aqui, também preocupa Trump.”
O presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Paulo Solmucci, diz que as medidas significariam uma “canetada”, sem efeito na inflação:
“Há um problema de popularidade e se quer resolver isso rápido, mas alimentos são commodities internacionais e há uma desvalorização do câmbio. Vejo com ceticismo e decepção esse tipo de medida.”
O ministro Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário, afirma ser preciso analisar e que o recente recuo do dólar pode ter reflexo nos preços dos alimentos:
“Não há estudos sobre o que o governo vai fazer em relação às medidas, não tem nada de concreto.”
Fontes da Fazenda dizem que as ideias do setor são sugestões e estão em discussão no Executivo, nas pastas de Agricultura e do Desenvolvimento Agrário.
O presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto, defende ações para populações vulneráveis, cita estoques reguladores, mas descarta intervenção nos preços.
“Uma das medidas é o incentivo a pequenos varejistas.”
Alessandra Ribeiro, da Tendências Consultoria, diz que medidas propostas pelos supermercados têm “impacto zero” na inflação: “Não mudam a dinâmica inflacionária.” As informações são do jornal O Globo.
