Por Flavio Pereira | 24 de janeiro de 2025
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
O fato, gravíssimo, não tem recebido a devida divulgação na chamada grande imprensa: Lula, aos olhos do TCU, cometeu um grave crime de improbidade, e pode estar sujeito a um processo de impeachment. Análise do TCU aponta que parte dos recursos da União foi usada sem passar pelo processo orçamentário adequado
Entenda o caso aprovado pelo plenário do TCU
O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou na quarta-feira (22) relatório do ministro Augusto Nardes, determinando o bloqueio de R$ 6 bilhões em recursos que o governo usaria para pagar benefícios do Pé-de-Meia, programa de repasses mensais a estudantes de baixa renda. A razão? segundo o entendimento do TCU,o governo Lula usou “dribles” no orçamento da União, utilizando recursos de fundos privados para bancar o Pé-de-Meia à margem das regras fiscais. Trata-se tecnicamente de um caso muito mais grave que a chamada pedalada fiscal, que levou ao impeachment de Dilma Rousseff pelo Congresso Nacional. O curioso é que o ministro Augusto Nardes também foi o relator do caso das “pedaladas fiscais”, que originaram o processo de impeachment de Dilma que levou à posse do seu vice, Michel Temer.
Nikolas Ferreira: “Pelas minhas contas, isso daqui já dá impeachment”
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) foi às redes sociais para criticar a gestão do governo Lula. Em tom enfático, referindo-se ao caso de improbidade apontado pelo TCU, declarou: “Pelas minhas contas, isso daqui já dá impeachment”.
Marcel van Hattem: convocação para mobilizações populares
O deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) também se posicionou sobre o caso, reforçando a necessidade de mobilização popular. Nas redes sociais, ele chamou os brasileiros às ruas para pedir o impeachment do presidente Lula, alinhando-se às críticas de Nikolas Ferreira e de outros opositores do governo.
Caso da “pedalada” no programa Pé de Meia é teste para a democracia
O caso da “pedalada” nos recursos do programa Pé de Meia, aprovado pelo plenário do TCU, é um teste para a democracia e para as instituições. Um processo de impeachment de Lula levaria, de acordo com a Constituição, à posse do vice, Geraldo Alckmin, para terminar o mandato, tal como aconteceu com Michel Temer em relação a Dilma Rousseff.
Na Suíça, Gilmar Mendes defende o “semipresidencialismo”
Passando a ideia de que para governos fracos como o atual governo de Lula no Brasil será necessário um compartilhamento com outros poderes, na Suíça, onde participa de um fórum com membros do judiciário e empresários, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu a adoção do semipresidencialismo no Brasil. Para o ministro, “o semipresidencialismo será um dos temas centrais em 2025”. Gilmar Mendes afirma que o atual modelo presidencialista do País apresenta falhas significativas, como o uso das emendas parlamentares, que segundo ele, são executadas “sem qualquer responsabilidade” pelos congressistas.
Diretores de escolas devem ser indicados pelo prefeito
Surpresa nenhuma na decisão da Justiça que deferiu liminar permitindo que o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, faça a nomeação dos diretores de escolas. O óbvio: se o prefeito pode nomear o Secretário da Educação, porque não poderia nomear os diretores de escola?
Desacreditar políticas públicas é crime?
Em uma entrevista coletiva, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse a certa altura que “Quando você desacredita de um instrumento público, você está cometendo um crime”. Pergunta feita ao ChatGPT: “a frase ‘Quando você desacredita de um instrumento público, você está cometendo um crime’ se assemelha a algum governo na história?”.
A resposta do ChatGPT
Resposta do ChatGPT: “A frase ‘Quando você desacredita de um instrumento público, você está cometendo um crime’ remete a regimes autoritários como o stalinismo na União Soviética e o nazismo na Alemanha, onde a critica ou desconfiança das instituições estatais era severamente punida. Esses regimes buscavam controlar a percepção pública, considerando a dissidência como traição ao Estado, e utilizando a repressão para manter o poder, suprimindo qualquer oposição ou qualquer questionamento às autoridades”.
(Instagram: @flaviorrpereira)
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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