Por Redação O Sul | 25 de janeiro de 2025
Com dificuldades de consolidar uma base no Congresso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terminou o segundo ano de seu atual mandato na Presidência com um número recorde de vetos derrubados por deputados e senadores até a primeira metade da gestão: 28. Diante da possibilidade de novos reveses que já se desenham, o governo planeja uma reforma ministerial que tem como um dos objetivos tornar a relação com o Parlamento mais harmônica.
O levantamento foi feito com base nas informações disponibilizadas pelo Congresso, que compila a série histórica desde 1994. E o volume pode aumentar na largada da metade final do mandato. Do mês passado para cá, o presidente vetou trechos de projetos que provocaram reação negativa em setores do Legislativo – e já há movimentação para reverter as decisões.
Um dos casos que gerou mais turbulências foram os vetos a trechos da proposta que flexibiliza o pagamento das dívidas dos estados. Governadores já disseram publicamente que vão atuar para derrubá-los por entenderem que as condições de renegociação ficaram piores do que as aprovadas pelo Parlamento. Há uma pressão para que seja convocada uma sessão do Congresso, o que deve ocorrer em março. Em fevereiro, as duas Casas escolhem novos presidentes: Davi Alcolumbre (União-AP) é favorito a assumir o Senado, e Hugo Motta (Republicanos-PB), a Câmara.
Entre as derrotas já sofridas pelo presidente nos últimos dois anos estão a derrubada de vetos em iniciativas como o marco temporal para demarcação de terras indígenas; a lei que endurece os critérios para a saída temporária de presos; e novas regras que regulamentam o uso de agrotóxicos.
O número da metade inicial do mandato do petista se aproxima dos primeiros dois anos do ex-presidente Jair Bolsonaro, que teve 24 derrotas desse tipo em 2019 e 2020. O governo anterior também viveu uma relação conturbada com o Parlamento e atraiu o Centrão para o Planalto na tentativa de apaziguar os ânimos.
A prática de senadores e deputados de discordarem de vetos presidenciais não era comum antes da gestão de Bolsonaro, que começou seu governo em meio a um processo de empoderamento do Congresso, que passou a ter mais protagonismo no Orçamento. Assim como a administração petista, a gestão anterior também não tinha uma maioria sólida no Parlamento, o que abria caminho para reveses. O mais comum anteriormente era que o Legislativo nem sequer se reunisse para analisar vetos, reflexo de um Executivo que tinha mais força.
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso não teve nenhum veto derrubado nos dois primeiros anos de mandato, em 1995 e 1996. Quando foi reeleito, só sofreu uma derrota do tipo, em 2000, quando havia barrado uma anistia a multas eleitorais de partidos.
O próprio Lula em seus mandatos anteriores não era acostumado com esse tipo de comportamento do Congresso. Em 2003 e 2004, primeiros dois anos de mandato do petista, nenhum veto foi cancelado. O mesmo aconteceu quando ele foi reeleito e não teve suas decisões revertidas pelo Legislativo em 2007 e 2008.
A sucessora Dilma Rousseff também não teve nenhum veto derrubado nos dois primeiros anos de gestão, em 2011 e 2012, mas sofreu cinco derrotas do tipo em 2015, um ano após ser reeleita, mas já vivendo uma crise política e econômica. Michel Temer, vice de Dilma que assumiu o governo após o impeachment da petista, teve 11 reveses desse tipo em seus dois primeiros anos de mandato. As informações são do jornal O Globo.
