Por Redação O Sul | 30 de janeiro de 2025
A taxação transitória de exportações do agronegócio está entre as medidas que integrantes do Partido dos Trabalhadores (PT) vêm defendendo tanto no partido quanto no governo para a redução de preços dos alimentos. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.
Porém, para o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, a proposta “não tem chance de prosperar”. Mesmo sem confirmar se o assunto já foi debatido internamente ou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Teixeira afirmou que o chefe do Executivo já deixou claro que “não vai tomar medidas heterodoxas”.
O ministro compõe um grupo ministerial que debate uma série de propostas em busca de saídas para a alta do preço dos alimentos no Brasil, a pedido do presidente Lula. Ainda como deputado federal, em 2022, Teixeira chegou a assinar um projeto de lei estabelecendo a taxação da exportação de grãos e carnes em caso de necessidade.
De acordo com o agora ministro, a assinatura ocorreu apenas para que a medida tivesse tramitação. Mesmo assim, o projeto foi rejeitado em três comissões da Câmara e segue para análise em uma quarta comissão, por pressão da bancada ruralista.
Alertas
A ideia de taxação de exportações como mecanismo regulatório é vista como um risco pelo mercado financeiro. De acordo com a Folha, operadores já alertaram integrantes da área econômica e auxiliares do presidente a esse respeito.
O governo parece ter compreendido o recado, e a sinalização tem sido justamente no sentido oposto à taxação. Segundo o ministro da Casa Civil, Rui Costa, existe a possibilidade até mesmo de redução de alíquotas de importações para determinados casos.
Não é a primeira vez que a ideia de taxação de exportações ronda o governo. Em 2023, a Fazenda anunciou um imposto de 9,2% sobre exportações de petróleo. A medida, porém, teve caráter limitado e transitório, quatro meses de duração, com o objetivo de compensar a queda de arrecadação com a reoneração parcial de tributos sobre combustíveis, como gasolina e etanol.
O tema tem colocado mais pressão na comunicação do governo, já considerada “frágil” por especialistas. Um dos casos mais emblemáticos e recentes dessa dificuldade foi a chamada “crise do pix”, que elevou a desaprovação de Lula.
Além da inflação de alimentos ser um dos grandes desafios de Lula no momento, propostas como a alteração nas regras de validade dos alimentos têm sido mal recebidas, tanto pelo mercado quanto nas redes sociais.
O ministro Rui Costa chegou a anunciar que o governo preparava um “conjunto de intervenções” para enfrentar o problema do preço dos alimentos. Segundo a Folha, o ministro optou por trocar a palavra “intervenção” por “medidas”, justamente para evitar que mais ruídos de comunicação acontecessem. As informações são do site InfoMoney.
