Por Redação O Sul | 31 de janeiro de 2025
Gasolina e diesel ficarão mais caros a partir deste sábado, dia 1º de fevereiro. A Petrobras não fez nenhum reajuste nas refinarias. Mas os preços vão subir em todo o Brasil por causa de uma mudança na forma de calcular o ICMS, o imposto estadual, que remonta a uma lei sancionada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em 2022.
A alíquota do ICMS, que era de R$ 1,3721 para a gasolina, vai subir quase dez centavos, para R$ 1,4700 por litro. Já no diesel, o aumento do tributo será de seis centavos, de R$ 1,0635 para R$ 1,1200 por litro.
Esses valores serão os mesmos em todo o país e foram definidos em conjunto em outubro passado pelos governos estaduais através do Confaz, conselho que reúne as secretarias de Fazenda dos 27 estados e do Distrito Federal.
Até 2022, o ICMS era cobrado com base no preço médio dos combustíveis nos três meses anteriores, e a alíquota era definida por cada Estado – ou seja, variava dependendo do local.
Mas, em 2022, uma lei aprovada no Congresso e apoiada pelo governo Bolsonaro mudou a sistemática da cobrança do ICMS, que passou a ter um valor fixo por litro, modelo conhecido como ad rem. E este valor fixo passou a ser o mesmo em todos os estados.
Na ocasião, a lei também previu uma redução nos tributos federais sobre os combustíveis e fazia parte de uma estratégia do governo de baixar os preços dos combustíveis às vésperas das eleições presidenciais.
Ao assumir, o presidente Lula retomou gradativamente os impostos federais sobre os combustíveis. A nova regra de cálculo do ICMS (tributo estadual) foi mantida.
Assim, se antes o ICMS oscilava com mais frequência e era diferente em cada estado, agora os governos estaduais definem em conjunto esta alíquota.
Todo ano, o Confaz se reúne e decide sobre o novo valor do ICMS, explica o consultor de preços Dietmar Schupp. Ou seja, novas alíquotas serão sempre anunciadas de forma anual. Por regra, o valor precisa ser anunciado antes, porque há uma espécie de “noventena” para esse tipo de tributo.
A alíquota que entra em vigor neste sábado foi definida em outubro.
Em 2023, primeiro ano de vigência da nova metodologia de cálculo do ICMS de combustíveis, o ajuste no tributo começou em maio.
Já em 2024, o valor do ICMS foi definido em novembro do ano anterior e entrou em vigor em fevereiro de 2024.
O ICMS é apenas uma parte do preço final do combustível, que tem ainda a incidência de imposto federal e as margens de lucro da Petrobras, das distribuidoras e dos revendedores. As informações são do jornal O Globo.
