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Política Lula, parlamentares e ministros têm aumento salarial de 5,36% a partir deste sábado

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O reajuste está previsto em lei aprovada no Congresso em dezembro de 2022. (Foto: Reprodução)

O salário do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de ministros do governo e de parlamentares do Congresso vai subir para R$ 46.366,19, a partir deste sábado (1°). O valor representa um aumento de 5,36% em relação ao salário que receberam até janeiro deste ano e equivale a mais de 30 salários mínimos.

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e o procurador-geral da República também receberão o aumento salarial.

O reajuste está previsto em lei aprovada no Congresso em dezembro de 2022 e previa um aumento escalonado, realizado em quatro etapas.

Os salários tiveram reajustes em janeiro e abril de 2023, fevereiro de 2024 e, por último, 1º fevereiro de 2025.

– Em janeiro de 2023 o salário passou para R$ 39.293,32

– Em abril de 2023, o valor subiu para R$ 41.650,92

– Já em fevereiro de 2024 passaram a receber R$ 44.008,52 por mês.

Salários iguais

A medida igualou os salários de parlamentares e autoridades do Executivo ao dos integrantes do STF.

Em 2022, quando a proposta foi aprovada, o chefe do Executivo, o vice e seus ministros recebiam por mês R$ 30.934,70. O aumento total será cerca de 50%.

Já os parlamentares recebiam R$ 33.763,00 ao mês na época e terão um reajuste de 37% no salário.

O salário dos ministros do Supremo e do chefe da PGR vai ter um reajuste final de 18%. O salário era de R$ 39.293,32 em dezembro de 2022.

O objetivo do projeto era manter o equilíbrio remuneratório entre as autoridades máximas dos Poderes da República. O último aumento para presidente, vice, ministros e parlamentares tinha sido em 2014.

Os salários dos magistrados da Suprema Corte servem de teto para toda a administração pública. Ou seja, nenhum servidor pode ganhar mais que um ministro do STF.

Piso salarial de professores

Em outra frente, o governo federal reajustou nessa sexta-feira (31) o piso salarial de professores da educação básica para R$4.867,77, com jornada de 40 horas semanais. O valor representa um crescimento de 6,27% na remuneração e está, portanto, acima da inflação no ano, que foi de R$4,83%. O reajuste é válido para professores da rede pública de ensino.

A portaria que redefiniu o piso foi publicada no Diário Oficial na União nesta sexta. Cada estado e município deve, agora, oficializar o valor por meio de norma própria, já que os salários são pagos pelas redes de ensino.

O reajuste é previsto pela Lei do Magistério e deve ocorrer, obrigatoriamente, todo mês de janeiro. De acordo com a norma, o piso é a base estabelecida para professores com formação em nível médio.

O novo mínimo é calculado por meio do percentual de crescimento do Valor Anual Mínimo por Aluno (VAF mínimo), publicado na terceira atualização do Fundeb. As informações são do portal de notícias G1 e da CNN.

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