Por Redação O Sul | 2 de fevereiro de 2025
Anistia aos condenados no 8 de Janeiro, regulação das redes sociais e a polêmica em torno das emendas parlamentares. Conhecidos por seu equilíbrio em meio à polarização da política, Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP) serão os responsáveis, nos próximos dois anos, pela decisão de como e quando pautar matérias com potencial para dividir o Congresso e aumentar a tensão entre os Poderes.
Líder do Republicanos nos últimos dois anos, Motta evitou mergulhar na disputa ideológica, principalmente na tensão com o Supremo Tribunal Federal (STF). Por outro lado, votou ao lado da oposição em pautas como a saída temporária de presos e o marco temporal. No Senado, Davi Alcolumbre teve uma atuação mais próxima do governo, atuando na indicação de ministros, mas também fez acenos aos bolsonaristas como presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em votações como a da PEC das Drogas.
Conheça o posicionamento, a partir de votos e declarações, dos novos chefes do Parlamento sobre alguns dos principais tópicos que tomarão conta do Congresso nos próximos anos.
8 de janeiro
Hugo Motta: Durante o lançamento de sua candidatura, ao mesmo tempo criticou os atos antidemocráticos, fez uma ponderação sobre possíveis excessos nas condenações:
“Tivemos um episódio triste, mas também não podemos permitir que injustiças sejam cometidas, como pessoas que têm levado condenações acima daquilo que seria o justo. O Brasil precisa, de uma vez por todas, passar esse assunto a limpo e não permitirmos que isso aconteça novamente, já que foi, digamos, um triste episódio de agressão às instituições democráticas do país”.
Alcolumbre: Em entrevista ao jornal “Folha de S.Paulo” em 2023, Alcolumbre, também tentou se equilibrar entre a crítica ao 8 de janeiro e o questionamento quanto à responsabilização sobre o episódio.
“Acompanhei aquilo, um absurdo, repudiei veementemente, mas eu acho que nós temos que construir esse Brasil para o futuro. Acho que não é responsabilidade de uma pessoa, é responsabilidade dessa polarização.”
Emendas
Hugo Motta: Em meio à discussão com o Supremo, defendeu a utilização das emendas e prometeu garantir as “prerrogativas” do Legislativo em relação ao Judiciário.
“A questão das emendas deriva de um acordo entre os Poderes. O Parlamento quer o orçamento destravado, já que votou uma lei com base neste acordo representado pelos três Poderes. Esperamos que o Judiciário destrave nosso orçamento. Com relação às prerrogativas, o Congresso não negocia esta questão. O Legislativo deve ser respeitado pelo seu tamanho e será assim que conduziremos a Casa.”
Alcolumbre: Considerado, ao lado de Arthur Lira, um dos congressistas mais influentes na liberação de emendas, ele também manteve uma postura de defender esse tipo de recurso.
“Eu sempre defendi emenda. Sempre defendi que o parlamentar possa ter a condição de chegar nos rincões do Brasil onde o Estado brasileiro não vai chegar”, disse.
Reforma tributária
Hugo Motta: Sempre se posicionou de forma favorável ao projeto, que ainda deve ter novas regulamentações durante o seu mandato.
Alcolumbre: “A reforma é um dos primeiros passos para construirmos um sistema tributário mais justo e eficiente. A reforma não resolve todos os problemas de uma vez, mas ela cria as bases para que possamos avançar.”
PL das Redes Sociais
Hugo Motta: Em encontro com a bancada do PCdoB, o deputado lamentou que o PL das Redes Sociais, que aumenta a pressão sobre plataformas e exige que elas se responsabilizem por conteúdos nas redes, não tenha ido a votação pela criação de uma “narrativa”.
“Rotularam o projeto de uma forma que inviabilizou o ambiente político da sua votação. Existe uma cobrança, principalmente dos partidos mais à esquerda, de que esse tema seja uma prioridade. Vamos ouvindo a todos para tomar uma decisão no momento correto acerca desse tema”.
Alcolumbre: Quando ainda ocupava a presidência do Senado, ele se posicionou de forma favorável à regulamentação das plataformas e afirmou que é preciso colocar “fim ao caos provocado pelas fake news“.
“Ninguém será censurado. Porém todos serão responsabilizados pelas mentiras que propagarem. Para o bem de todos, é preciso garantir integridade à comunicação nas plataformas das redes sociais.”
Marco temporal
Hugo Motta: Votou a favor do marco temporal de terras indígenas, que estabelece que apenas áreas ocupadas ou em disputa em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição, podem ser demarcadas, mas nunca se manifestou sobre o tema.
Alcolumbre: Também votou a favor. O ato foi visto como resposta do Senado ao Supremo, que também estava votando o tema. Em entrevista à “Folha”, o senador defendeu a atuação do Legislativo nesse caso:
“A gente tem que prezar todo dia para cada um ficar dentro da sua esfera de atribuição. Muita gente inflama”. As informações são do portão O Globo.
