Por Redação O Sul | 2 de fevereiro de 2025
A fila de pedidos de benefícios previdenciários e assistenciais tem sido um dos principais desafios enfrentados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em entrevista ao EXTRA, o presidente do órgão, Alessandro Stefanutto, falou sobre as mudanças previstas para melhorar o fluxo de análise dos requerimentos, como a ideia de manter apenas um pedido por segurado (eliminando sobreposições), o uso de inteligência artificial para evitar fraudes e a possibilidade de se requerer o salário-maternidade ou a pensão por morte diretamente em cartórios ou hospitais.
Ele também citou os impactos da greve dos médicos peritos e forneceu um dado revelador: 78% dos servidores atingem a meta de trabalho já na metade do mês, um indicativo de que há mão de obra ociosa.
1. Como a inteligência artificial adquirida pela Dataprev vai identificar indícios de fraudes na concessão de benefícios?
Realizamos avaliações com inteligência artificial de oito empresas e apenas duas chegaram à etapa final. Esse sistema permite cruzar as informações dos atestados médicos enviados pelos segurados para aumentar a velocidade na avaliação e na concessão dos benefícios. Na primeira fase, a Dataprev será responsável pela instalação do sistema. Depois, será feita a implementação no INSS. Nossa previsão é que a inteligência artificial comece a funcionar em abril, já com dados concretos. Além de coletar informações dos atestados, queremos identificar possíveis fraudes, como as de médicos que emitem um número alto de atestados.
2. O INSS pretende liberar a solicitação do salário-maternidade nos cartórios e em hospitais. Como isso vai funcionar?
Esse processo tem uma garantia de apresentação de documentos não falsificados, porque a certidão de nascimento apresentada será expedida na hora. O requerimento vai ser encaminhado pelo cartório ou pelo hospital ao INSS. O objetivo é que o benefício já tenha sido concedido quando a mãe chegar em casa. É uma forma de diminuir as filas e os transtornos da família para solicitar o auxílio em um momento tão importante. Estamos quase finalizando o processo para esse serviço começar a funcionar. O que falta são os atos jurídicos e a finalização de contratos. Acredito que conseguiremos concluir entre os meses de março e abril.
3. Algo similar vai acontecer com pedidos de pensão por morte?
Os cartórios também vão aceitar o pedido de pensão por morte durante o registro do óbito. É uma maneira de auxiliar o familiar no momento da perda. A concessão do benefício será mais ágil, exceto em casos que exigem análise detalhada, como quando o falecido deixa mais de uma relação conjugal. Atualmente, são feitos 1,2 milhão de pedidos de pensão anuais. Com a inclusão dos cartórios no processo, prevista para março, o INSS vai economizar por ano o equivalente a um mês de requerimentos, aumentando a produtividade em mais de 50% e possibilitando a concessão de bônus aos servidores responsáveis pelos pedidos atendidos.
4. O INSS anunciou a recriação da Diretoria de Atendimento (Dirat) para gerenciar a fila de espera por benefícios. Quais as principais mudanças previstas?
Essa diretoria é responsável por estudar as filas de pedidos de benefícios e pelo desenvolvimento de estratégias para evitar indeferimentos. Somente em relação a perícias médicas, o INSS atualmente registra 25% de faltas. Vale destacar que o tamanho da fila melhorou na comparação com 2023. Em agosto de 2024, tivemos um bom desempenho, mas logo depois houve um novo aumento devido à greve dos servidores (médicos peritos). Ainda assim, estamos virando o jogo. Hoje, enfrentamos um problema com intermediários mal-intencionados que formam uma fila indevida ao fazerem múltiplos pedidos para um mesmo segurado, lucrando com a demora no atendimento. Para evitar essa prática, os segurados só poderão fazer um pedido por vez. Além disso, vamos eliminar a restrição que impede o cidadão de fazer um novo requerimento dentro de 30 dias após um indeferimento. Mas, para que o novo pedido seja aceito, a pessoa precisará preencher um formulário detalhando as mudanças em sua situação desde o indeferimento anterior. Caso não haja alterações relevantes, o pedido não será aceito.
