Por Redação O Sul | 4 de fevereiro de 2025
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, irá entregar ao Congresso 25 medidas que ele considera prioritárias e estratégicas para a economia deslanchar. A previsão é de que a entrega aconteça nesta quarta-feira (5), ao meio-dia, no gabinete de Hugo Motta, novo presidente da Câmara. Segundo o blog apurou, Davi Alcolumbre, presidente do Senado, não estará presente.
Entre elas, estão medidas internas do governo, projetos de lei e medidas em andamento, que ainda estão sendo elaboradas.
Em elaboração está, por exemplo, a regulamentação das big techs, para evitar monopólio de mercado das grandes plataformas digitais.
Também estão na lista a reforma das previdências dos militares, a limitação dos supersalários, a nova lei de falências, o fortalecimento de proteção a investidores no mercado de capitais, e a modernização no regime de concessão e PPPs.
Veja a lista completa a seguir:
O ministro irá pessoalmente entregar as prioridades para Hugo Motta, novo presidente da Câmara. Esse movimento, além de mostrar bom relacionamento com o parlamento, também o fortalece politicamente para o mercado.
Em entrevista ao Estúdio i, da GloboNews, os dois elogiaram o relacionamento com o ministro. “Tenho uma excelente relação com o ministro Haddad. É até uma oportunidade, sem ser advogado do ministro Haddad, mas de perceber que ele está dando o máximo de si para tentar ajudar na agenda econômica do Brasil”, disse Alcolumbre no último sábado (1º).
Nessa terça, Hugo Motta afirmou: “Faço questão de registrar, [Haddad] vem se esforçando para fazer um bom trabalho no Ministério da Fazenda”.
— Veja os 25 temas:
* Fortalecimento do arcabouço fiscal;
* Implantação da Reforma Tributária sobre o Consumo;
* Regulamentação da Reforma Tributária;
* Reforma Tributária da Renda;
* Limitação dos supersalários;
* Reforma da previdência dos militares;
* Projeto de lei da conformidade tributária e aduaneira;
* Nova Lei de Falências;
* Fortalecimento da proteção a investidores no mercado de capitais;
* Consolidação legal das infraestruturas do mercado financeiro;
* Resolução bancária;
* Aprimoramento do mercado de crédito;
* Regulamentação das Big Techs;
* Modernização do marco legal de preços de medicamentos;
* Aprimoramento do Pé-de-Meia;
* Modernização do regime de concessão e das PPPs;
* Nova emissão de títulos sustentáveis;
* Avanço na implantação do mercado de carbono;
* Novos leilões do EcoInvest;
* Compra pública com conteúdo nacional e programa de desafios tecnológicos para a transformação ecológica;
* Estruturação do Fundo Internacional de Florestas;
* Conclusão da taxonomia sustentável brasileira;
* Política de atração de datacenter e marco legal da inteligência artificial;
* Critérios ambientais Plano Safra e Renovagro;
* Concluir o mapa de investimento sustentáveis na BIP.
