Por Redação O Sul | 6 de fevereiro de 2025
Após os Estados Unidos, Israel anunciou nessa quinta-feira (6) que vai se retirar do Conselho de Direitos Humanos (CDH) da ONU. A saída de Israel do CDH ocorre apenas dois dias depois de o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, também ter feito o mesmo.
Embora o relator da ONU para a Palestina tenha considerado as retiradas “extremamente graves”, os movimentos têm mais efeitos políticos do que práticos, já que os países-membros não são obrigados a aderir às resoluções do conselho.
Ainda assim, a saída significa também uma espécie de bloqueio a informações sobre direitos humanos nesses países.
Criado em 2006, o CDH se dedica a fazer investigações, relatórios e votar resoluções relacionadas com o descumprimento dos direitos humanos em diferentes países, em casos que vão desde terrorismo ao genocídio, passando por perseguição a povos originários, minorias étnicas ou religiosas, massacres e torturas.
Também realiza um relatório, a cada quatro anos, com a situação dos direitos humanos em todos os 193 países que integram a Organização das Nações Unidas (ONU).
Qualquer caso envolvendo um possível desrespeito dos direitos humanos em qualquer país do mundo pode ser alvo de investigações, relatórios e votações do conselho.
“Somos a única organização intergovernamental do mundo que responde a qualquer caso sobre direitos humanos no planeta”, diz o CDH em seu site.
Caso uma investigação própria detecte violações, uma resolução é votada. O grande desafio, no entanto, é que essas resoluções são não-vinculativas — ou seja, não há a obrigação de que o país alvo da resolução aplique as medidas determinadas pelo conselho.
Essa resolução, portanto, funciona mais como um posicionamento da ONU e um parâmetro para o país investigado.
Sem dados
Mas há uma série de outras questões prejudicadas com a retirada de um país. Essa nação deixa, por exemplo, de reportar casos ou de ser obrigado a fornecer dados e informações a alguma investigação em curso.
Os países-membros também fazem intercâmbios de informações, e as investigações são feitas com a ajuda de especialistas em direitos humanos independentes dos países-membros.
O conselho faz parte da ONU e tem 47 países-membros. O número é pequeno porque os membros são eleitos para mandatos bienais. O Brasil é atualmente um país-membro e tem mandato que vai até 2026.
Dentro desses mandatos, os membros se reúnem três vezes ao ano na sede do conselho, em Genebra, na Suíça, de forma fixa. Mas também podem fazer assembleias para debater e votar qualquer caso.
Retirada em 2018
Esta não é a primeira vez que os EUA deixam o conselho. Em 2018, sob a primeira gestão de Trump, o país se retirou, mas acabou voltando.
A relatora especial da ONU, Francesca Albanese, afirmou que a retirada de Israel do Conselho de Direitos Humanos é “extremamente grave”.
“Isso demonstra arrogância e falta de reconhecimento do que eles [Israel] fizeram. Insistem em sua própria retidão, como se não tivessem nada pelo que prestar contas, e estão provando isso para toda a comunidade internacional”, disse Francesca Albanese à Reuters.
Albanese afirmou temer que “o genocídio de Israel contra os palestinos se expanda” e se intensifique agora na Cisjordânia — território ocupado que os palestinos querem, junto com Gaza, como o núcleo de um futuro Estado independente.
Investigado por acusações de genocídio na Corte Internacional de Justiça, Israel nega as acusações da prática na Faixa de Gaza e afirma que está protegendo seus legítimos interesses de segurança tanto na Cisjordânia quanto em Gaza, onde um cessar-fogo frágil está atualmente em vigor após uma guerra de 16 meses contra o grupo militante islâmico Hamas.
Fala polêmica
O presidente Donald Trump assinou uma ordem executiva na terça (4) que retirou os EUA do Conselho de Direitos Humanos da ONU e mantendo a suspensão do financiamento para a agência da entidade que fornece assistência para refugiados palestinos, a UNRWA.
Em um evento com a presença de jornalistas no Salão Oval da Casa Branca para a assinatura dos decretos, ele também afirmou que a única alternativa dos palestinos que vivem na Faixa de Gaza é deixar o território — uma ideia apoiada pela extrema direita israelense, e que constituiria limpeza étnica perante o direito internacional, segundo analistas.
Mais tarde, em encontro com o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, Trump afirmou que os EUA “assumirão” Gaza no pós-guerra e reiterou o deslocamento dos palestinos que vivem no território. A fala foi amplamente repudiada pela comunidade internacional, o que fez a Casa Branca recuar.
