Por Redação O Sul | 6 de fevereiro de 2025
Um juiz federal suspendeu temporariamente nessa quinta-feira (6) o plano de demissão voluntária proposto pelo governo de Donald Trump para dois milhões de funcionários públicos federais. A proposta, capitaneada pelo bilionário Elon Musk, à frente do recém-criado Departamento de Eficiência Governamental (Doge, em inglês), dava duas alternativas aos servidores: sair do cargo em fevereiro com direito a oito meses de salário como indenização ou correrem o risco de ser demitidos no futuro, diante da ampla reformulação da estrutura governamental prometida pelo republicano. Ao menos 50 mil já haviam aderido ao programa, cuja legalidade está sendo analisada pela Justiça.
A decisão do juiz George O’Toole, que atua em Boston, no estado de Massachusetts, suspende também o prazo limite para que os servidores pudessem se demitir voluntariamente, previsto para se encerrar à meia-noite desta quinta-feira. Uma nova audiência sobre o caso foi agendada para segunda-feira, segundo o jornal americano Washington Post.
A pausa acontece após a Federação Americana de Funcionários do Governo e vários outros sindicatos entrarem com uma ação no Tribunal Distrital dos EUA em Massachusetts na terça-feira, pedindo a restrição temporária da medida. No processo, os sindicatos exigem que “o governo articule uma política que seja legal, em vez de um ultimato arbitrário, ilegal e de curto prazo que os trabalhadores talvez não consigam fazer cumprir”.
Na audiência, o magistrado justificou a suspensão alegando esperar por mais informações do governo para avaliar se o programa deveria ser bloqueado totalmente.
Os sindicatos apelaram para os servidores para que não aceitassem o pacote, questionando sua legalidade e a capacidade do novo governo de cumprir suas promessas. Apesar disso, um funcionário do governo afirmou à CNN americana que ao menos 50 mil já haviam aderido ao plano, cerca de 2,5% dos 2 milhões de funcionários contemplados pelo incentivo. Segundo a Casa Branca, sua meta é demitir entre 5% e 10% dos funcionários.
O plano de demissão diferenciado foi apresentado por Musk e Trump como uma medida paliativa na reestruturação que o governo pretende realizar do chamado “Estado profundo” — como o trumpista se refere ao que chama de “burocracia democrata”.
O Escritório de Gestão de Pessoal dos EUA (OPM, em inglês), agência que desde a semana passada está atuando sob influência da força-tarefa do Doge, enviou um e-mail aos trabalhadores, informando que as agências federais “provavelmente serão reduzidas por meio de reestruturações” e que não poderia garantir seus vencimentos se eles não aderissem ao plano.
Parte dos servidores, no entanto, não foram elegíveis ao plano, como militares, agentes de imigração e funcionários de segurança nacional. Membros das agências de inteligência, porém, foram considerados aptos.
Aposentadoria
Incentivo de aposentadoria antecipada também foi oferecido a servidores mais antigos, segundo a CNN. Nesse caso, os funcionários devem ter ao menos 50 anos de idade com pelo menos 20 anos de serviço ou pelo menos 25 anos de serviço com qualquer idade.
O programa foi anunciado em 28 de janeiro, oito dias após o retorno de Trump à Casa Branca, em um e-mail disparado em massa com o assunto “Bifurcação na estrada”, cujo conteúdo tinha muitas semelhanças à mensagem enviada por Musk dias depois de assumir o controle da rede social X, antigo Twitter. O bilionário sul-africano, criticado pela demissão em massa promovida na plataforma, assumiu o Doge com a tarefa de enxugar os gastos públicos, sobretudo com o corte de pessoal.
