Por Redação O Sul | 8 de fevereiro de 2025
Setores da Polícia Federal (PF) temem que a proliferação de investigações sobre emendas parlamentares possa trazer desgastes para a corporação. Como os alvos são deputados e senadores, a insatisfação do Congresso tende a aumentar. Por isso, a avaliação é que a PF não pode errar e tem que reunir provas robustas nos inquéritos, para não dar margem a questionamentos de que atua com viés político ou pratica perseguição de adversários do atual governo.
O exemplo citado por delegados é que essas investigações não podem se tornar uma nova Lava-Jato, que abalou o mundo político, mas depois teve uma série de ações anuladas pela Justiça. Até o momento, há pelo menos 24 investigações na Corte sobre suspeitas de irregularidades no uso de emendas.
Interlocutores da atual cúpula da PF, no entanto, minimizam essas preocupações. Dizem que a corporação sempre está “no olho do furacão” e que é natural receber críticas – especialmente dos alvos das investigações. Também consideram a comparação com a Lava-Jato “descabida”, já que o modelo de atuação da atual gestão é trabalhar de maneira “técnica” e “sem espetacularização”. Procurada, a assessoria da corporação não se manifestou sobre o assunto.
De qualquer maneira, a tendência é que os ânimos se acirrem este ano. Desde janeiro, chegaram à Corte pelo menos duas investigações envolvendo suspeitas no uso de emendas. A primeira trata da Operação Overclean, que apura supostos desvios de verbas na Bahia. A segunda tem como foco irregularidades em Tocantins e mira um senador da República.
Além disso, a Primeira Turma deve julgar no dia 25 de fevereiro a primeira denúncia envolvendo desvio desse tipo de verba desde que a Corte começou a pressionar o Parlamento por mais transparência no emprego do dinheiro público.
O caso foi liberado para pauta pelo relator, ministro Cristiano Zanin. Ele tirou o sigilo do inquérito depois que enviou o caso para análise do colegiado. De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), os deputados Josimar Maranhãozinho (PL -MA), Pastor Gil (PL-MA) e Bosco Costa (PL-SE) pediram, “de modo consciente e voluntário”, propina de R$ 1,6 milhão ao então prefeito de São José do Ribamar (MA), José Eudes Sampaio Nunes. O valor seria dado em contrapartida à destinação de recursos públicos federais ao município.
Nos bastidores, parlamentares do PL reclamaram do avanço das investigações e falaram em uma “coincidência infeliz e curiosa” de apenas nomes do partido terem tido suas identidades reveladas. Na avaliação deles, isso alimenta os rumores de que toda a operação envolvendo emendas parlamentares foi combinada entre Executivo, PF e Poder Judiciário e tem como um de seus objetivos fragilizar o Legislativo e esvaziar as suas atribuições.
O grupo de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) também acredita em perseguição e vê no movimento uma tentativa de enfraquecer o núcleo da extrema-direita em um momento em que a popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) passa por turbulências.
Também em caráter reservado, nomes do Centrão e do PT refutam a tese de perseguição, mas demonstram preocupação com o avanço das investigações, já que os Poderes ainda têm que encontrar caminhos para deixar para trás a crise envolvendo os recursos.
Na avaliação do grupo, o episódio tende a apimentar a reunião de conciliação sobre emendas marcada pelo ministro Flávio Dino, para o dia 27 de fevereiro. Nos últimos meses, ele tem imposto uma série de regras ao Congresso com o objetivo de facilitar a fiscalização do uso desses recursos públicos.
O STF informou que o sigilo do caso do Maranhão foi retirado por Zanin porque irá a julgamento no próximo dia 25. Pela legislação, a partir da apresentação da denúncia, os procedimentos criminais sigilosos passam a ser públicos. As informações são do portal Valor Econômico.
