Por Redação O Sul | 10 de fevereiro de 2025
A Polícia Federal (PF) indiciou os desembargadores Nelma Sarney Costa, Antonio Pacheco Guerreiro Junior e Luiz Gonzaga Almeida, além do ex-deputado federal Edilázio Júnior (PSD), e o prefeito de Paço do Lumiar, Fred Campos (PSB).
Todos são investigados por um suposto um esquema de corrupção dentro do Tribunal de Justiça do Maranhão, no qual o grupo manipulava decisões judiciais para liberar mais de R$ 17 milhões em alvarás do Banco do Nordeste.
Também foram indiciados os juízes Alice de Souza Rocha e Cristiano Simas de Souza. Além de quatro advogados e 12 servidores, que estariam envolvidos no esquema criminoso.
As investigações são resultado da Operação 18 Minutos, deflagrada em agosto do ano passado. O inquérito, que foi concluído e enviado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), aponta que os indicados cometeram os crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
A PF também solicitou ao STJ a quebra de sigilos bancário e fiscal dos investigados, além de medidas cautelares contra os magistrados suspeitos. Cabe agora ao Superior Tribunal de Justiça analisar o relatório da PF e dar andamento ao processo.
Esquema
Desembargadores e juízes do Maranhão aliciavam pessoas para entrarem com processos contra empresas solicitando indenizações milionárias ou outros valores em dinheiro.
Em um dos casos, um ex-funcionário do Banco do Nordeste teria sido aliciado para entrar com uma ação contra o banco para que fossem pagos honorários advocatícios.
A ação inicialmente era manipulada dentro do Tribunal de Justiça do Maranhão para cair nas mãos dos juízes ou desembargadores envolvidos no esquema.
A ação era aceita e deferida, com cálculos de correção monetária fraudados ou inexistentes, de modo a aumentar o valor a ser pago.
No caso referente ao ex-funcionário do Banco do Nordeste, foi determinado o pagamento de R$ 14 milhões. O intervalo de tempo entre a expedição do alvará e o saque, em dinheiro vivo, foi de apenas 18 minutos.
Depois que o processo era finalizado, o dinheiro era repartido entre várias pessoas, incluindo os magistrados e advogados. O prejuízo ficava com a instituição financeira. A suspeita é de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
Ao todo, a PF tem como alvos quatro desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão, três juízes e 14 advogados, além de políticos. Alguns dos citados são:
* Frederico de Abreu Silva Campos, o “Fred Campos”, atual prefeito em Paço do Lumiar
* Edilázio Gomes da Silva Junior, ex-deputado federal e atual presidente do PSD, no Maranhão
* Juiz Sidney Cardoso Ramos (já aposentado)
* Juiz Cristiano Simas de Sousa
* Juíza Alice de Sousa Rocha
* Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro Júnior (que já estava afastado em outro processo)
* Desembargador Luiz Gonzaga Almeida Filho
* Desembargador Marcelino Everton Chaves (atualmente aposentado)
* Desembargadora Nelma Celeste Sousa Silva Sarney Costa (que já estava afastada em outro processo)
Afastamento
Ainda em agosto do ano passado, o Tribunal de Justiça do Maranhão afastou seis servidores investigados na “Operação 18 minutos”, pelo período de um ano.
Dentre os afastados estiveram os três desembargadores: Antônio Pacheco Guerreiro Júnior, Luiz Gonzaga Almeida Filho e Nelma Celeste de Souza Silva Sarney Costa (que já estava afastada em outro processo), além dos dois juízes, Alice de Sousa Rocha e Cristiano Simas de Sousa.
O Tribunal de Justiça do Maranhão também exonerou uma assessora técnica, Zely Brown Maia, lotada no gabinete da desembargadora Nelma Sarney.
