Por Flavio Pereira | 12 de fevereiro de 2025
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Após reunir-se segunda-feira (11) com os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e da Educação, Camilo Santana, o Ministro do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes, autor do relatório que denunciou a irregularidade no programa Pé de Meia, reforçou sua posição quanto à ilegalidade do procedimento. A pauta dos encontros de Nardes com os ministros e ontem (11) com deputados da base do governo e da oposição, foi o agravo imposto pelo Executivo em resposta à medida cautelar que bloqueou recursos essenciais do programa Pé de Meia. Para Augusto Nardes, “a missão do TCU é assegurar o cumprimento da lei”, destacando que as decisões que são tomadas são estritamente técnicas e não políticas. Na sessão desta quarta-feira, o futuro do programa Pé de Meia está em jogo, e a sociedade observa atentamente. Para o ministro é importante encontrar um caminho que respeite a legislação e, ao mesmo tempo, garanta os benefícios que o programa promete. Em um momento em que a sociedade clama por soluções eficazes, Augusto Nardes afirmou:
“O programa Pé de Meia é relevante para a população, mas sua execução deve estar em conformidade com a legislação orçamentária.”
Líder da oposição diz que solução para o governo, “é a edição de uma Medida Provisória ou um Projeto”
Na reunião ontem com os deputados da oposição – Nardes também reuniu-se com deputados da base do governo – o líder, deputado Zucco (PL), disse que o Palácio do Planalto precisa corrigir as distorções e incorporar as despesas previstas no programa Pé de Meia, dentro do Orçamento da União. “A única solução é a edição de uma Medida Provisória ou um Projeto de Lei autorizando o gasto, submeter o texto ao Congresso e os deputados e senadores aprovarem. Aí cabe ao governo achar espaço na peça orçamentária para não ferir o arcabouço fiscal. Fora disso é dar balão na Câmara e no Senado, insistir numa pedalada e, consequentemente, num crime de responsabilidade. Não vamos admitir que o ministro da Fazenda institucionalize o orçamento paralelo”, alertou o líder da oposição.
O relator da OEA é fake?
Detentor de uma agenda relevante de contatos na área da segurança dos EUA, o senador Marcos do Val (PODE-ES) revelou ontem ter conversado com o gabinete do Secretário de Estado Marco Rubio:
“Rubio confirmou que a Comissão dos direitos Humanos da OEA que está no Brasil, não possui nenhuma relação com o governo Trump, ou seja, é só mais uma cortina de fumaça que visa coletar informações para tentar viabilizar a defesa de integrantes do sistema perante a Corte Internacional, tudo não passa de um teatro”, revelou o senador. Ainda este mês,informa, está prevista a chegada de representantes do Pentágono e do exército dos EUA ao Brasil, “e essa Comitiva sim, está alinhada com os objetivos de Trump e Rubio”.
Oliver Noronha: vinda do relator da OEA “é uma grande palhaçada”
Em sua conta no X, Oliver Noronha desmascara o relator da OEA Pedro Vaca, recebido com galas em Brasília: “Não é Americano e nem Brasileiro, segue perfis de extrema-esquerda como ‘Manuela D’ávila’ no Brasil, faz críticas a personalidades como Musk, Trump, Bukele, mas, nunca a personalidades como Xi Jinping, por exemplo. Sinceramente? Isso é uma grande palhaçada!”
Encruzilhada do Sul: investindo no futuro
Em Encruzilhada do Sul, no Vale do Rio Pardo, a prefeitura optou por concentrar seu foco no futuro, algo raro: irá investir R$ 1,6 milhão em educação entre material escolar e uniformes. Só nesse início do ano, serão aplicados R$ 560 mil para que os 2,8 mil estudantes da rede pública municipal consigam arcar com as despesas de material escolar. Através do Programa Realiza Mais Educação, os alunos recebem uma espécie de cartão de crédito para adquirirem o material escolar no comércio local, incentivando assim a economia do município. Cada um tem direito a um auxílio de R$ 200,00 por semestre. Também haverá distribuição de kit uniforme, no valor de R$ 500 mil.
Nota questiona o inquérito da Pousada Garoa: “falhas graves e omissões”
Irresignada com o que considera “rumos políticos e ideológicos tomados pela investigação do caso do inquérito da Pousada Garoa” a defesa de Cristiano Atelier Roratto informou em nota, que protocolou requerimento formal à Prefeitura Municipal de Porto Alegre – Secretaria de Segurança Pública, solicitando o fornecimento das imagens das câmeras de monitoramento urbano da capital e da EPTC, referentes ao dia do incêndio ocorrido em 26 de abril de 2024, na Pousada Garoa.
A nota sustenta que “a condução do inquérito policial tem apresentado falhas graves e omissões, que levantam questionamentos sobre a imparcialidade da apuração e o risco de direcionamento político do caso”, e que “a condução do inquérito está claramente voltada para a criminalização da Prefeitura Municipal e de seus gestores, sem que sejam exploradas todas as hipóteses de responsabilidade, incluindo a do proprietário do imóvel, que legalmente detinha a obrigação de garantir a regularidade do PPCI (Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndios)”.
Acrescenta que “a responsabilidade da administração municipal pelo incêndio na pousada Garoa vem sendo construída sem a devida sustentação fática e probatória, enquanto diligências essenciais para a elucidação do caso continuam sendo negligenciadas pelas autoridades competentes”.
* Instagram: @flaviorrpereira
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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