Por Redação O Sul | 13 de fevereiro de 2025
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou nesta quinta-feira (13) que os produtos do programa Farmácia Popular que ainda eram pagos poderão ser retirados de graça.
Com isso, os dois itens que tinham coparticipação, ou seja, o cidadão pagava uma parte do custo, foram incluídos: a fralda geriátrica e a Dapagliflozina, medicamento para diabetes e para doenças cardiovasculares.
Nísia também anunciou a abertura do credenciamento para aderir ao programa a 758 cidades que ainda não eram contempladas. Esse total representa 14% das 5.570 cidades do país.
Até o momento, o programa disponibiliza medicamentos gratuitos para diabetes, asma, hipertensão, osteoporose, anticoncepção, glaucoma e outras doenças.
O anúncio foi feito durante participação na Conferência Ministerial Saúde e Educação, mesa parte da programação do terceiro e último dia do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, em Brasília.
No evento, ela detalhou ainda informações sobre o Programa Saúde na Escola, previsto para ser retomado no dia 18 de fevereiro, além da mobilização no controle da dengue em todo o país e outros programas da pasta.
A ministra destacou que a saúde no Brasil enfrenta hoje quatro desafios principais: desigualdade, aspectos demográficos, como envelhecimento, a necessidade de voltar a ciência para a melhoria do acesso à saúde e a interação do SUS (Sistema Único de Saúde).
Na primeira parte do evento, a conferência apresentou dados do Ministério da Educação com o enfoque na esfera municipal.
O evento teria, inicialmente a participação do ministro da Educação, Camilo Santana, que enviou representantes da pasta em decorrência de sua viagem ao Amapá para acompanhar o presidente Lula (PT).
A pasta deu destaque aos programas Compromisso Criança Alfabetizada e Escola em Tempo Integral, com estímulos para a adesão dos municípios. As informações são da Folha de São Paulo.
Farmácia Popular
O Programa Farmácia Popular do Brasil vem a ser uma iniciativa do Governo Federal que cumpre uma das principais diretrizes da Política Nacional de Assistência Farmacêutica. Foi implantado por meio da Lei nº 10.858, de 13 de abril de 2004, que autoriza a Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) a disponibilizar medicamentos mediante ressarcimento, e pelo Decreto nº 5.090, de 20 de maio de 2004, que regulamenta a Lei 10.858 e institui o Programa Farmácia Popular do Brasil.
As unidades próprias contam com um elenco de 112 itens, entre medicamentos e o preservativo masculino, os quais são dispensados pelo seu valor de custo, representando uma redução de até 90% do valor de mercado. A condição para a aquisição dos medicamentos disponíveis nas unidades, neste caso, é a apresentação de documento com foto, no qual conste seu CPF, juntamente com uma receita médica ou odontológica.
