Por Redação O Sul | 13 de fevereiro de 2025
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está criando uma crise desnecessária dentro do governo. No Palácio do Planalto, a decisão de explorar petróleo na área conhecida como foz do Amazonas, no mar do Amapá, sempre foi política, nunca foi técnica. O ataque ao Ibama e a seus servidores indica que, no escrutínio do presidente, o único parecer técnico que importa é o do outro lado.
O presidente da República poderia argumentar que, na sua visão, é a produção de petróleo que vai pavimentar a transição energética. É um argumento controverso, que analistas e ambientalistas refutam, mas não deixa de ser uma estratégia. Ao menos seria a visão de um político com um projeto de futuro limpo para o País.
Lula poderia dizer que, até agora, não foi apresentado a nenhuma solução concreta, alternativa e sustentável que pudesse produzir o mesmo valor de riqueza que a exploração de petróleo. Não precisaria gerar instabilidade no governo, teria aberto uma porta de diálogo e daria a visão de um estadista.
A exploração de petróleo no litoral do Amapá está dada desde que Davi Alcolumbre se tornou candidato à presidência do Senado. Para ele, assim como para Randolfe Rodrigues (nascido em Pernambuco, mas senador pelo Amapá), explorar petróleo no mar dali é pauta inegociável.
A pressão da bancada do Norte é forte. Na saída de reunião de senadores com o ministro da Fazenda Fernando Haddad, na terça-feira (11), o líder do União Brasil, Efraim Filho (PB), disse a jornalistas que a ministra Marina Silva, do Meio Ambiente, foi muito criticada por ser “contra” a exploração de petróleo na bacia da foz do Amazonas.
Na semana passada, em nota, a ministra disse que o processo de licenciamento em estudo cabe ao Ibama, de acordo com o que diz a lei. Consiste em uma análise de natureza técnica e é um procedimento que se atenta aos aspectos socioambientais do projeto. Ou seja, o Ibama faz o que tem que fazer.
Marina lembrou, ainda, que no caso da bacia da foz do Amazonas, trata-se de um empreendimento de “alta complexidade ambiental”. Disse que “tanto o MMA quanto o Ibama não dificultam nem facilitam processos de licenciamento”, mas cumprem o que manda a lei. “É assim que funciona um governo republicano”, disse.
Os senadores funcionam a seu modo. Zequinha Marinho (Podemos-PA) está articulando a criação, ainda este mês, da Frente Parlamentar em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial com outros senadores do Norte. Lula funciona pelo tempo da política. Foi cuidadoso, em Macapá, ao defender que saia a autorização para que a Petrobras faça a pesquisa.
É pouco provável que a prospecção termine antes da COP30, em novembro, e o petróleo já jorre em frente ao Pará durante a conferência do clima das Nações Unidas – o que seria uma recepção de mau gosto para uma comunidade que sabe que não existe petróleo verde. Mas o presidente já terá ganho aliados às vésperas da campanha presidencial de 2026.
Lula, contudo, segue no estilo imprudente de seu terceiro mandato ao dizer que o Ibama parece “um órgão contra o governo” e que pare de “lenga-lenga”. Ao gerar tensão, revoltou servidores públicos e favoreceu a velha política do toma-lá-dá-cá.
Também dá munição às críticas de ambientalistas, cientistas e jovens do mundo todo na COP30. Essas já estão no forno. (Daniela Chiaretti/Valor)
