Por Redação O Sul | 16 de fevereiro de 2025
O PL estuda mudanças no projeto que o próprio partido apresentou prevendo diminuir a pena para enquadrados na Lei da Ficha Limpa.
As possíveis alterações seriam feitas para afastar críticas de que a proposta beneficia corruptos. O projeto original foi apresentado pelo deputado Bibo Nunes (PL-RS) e prevê reduzir para dois anos o período que um político condenado fica proibido de se candidatar. Hoje esse prazo é de oito anos.
Na percepção de eleitores de direita, o partido estaria afrouxando a punição em troca de Jair Bolsonaro poder se candidatar. A repercussão negativa incomodou integrantes do PL. Muitos deputados do partido se elegeram com discursos de combate à corrupção.
O deputado Filipe Barros (PL-PR) disse que é possível uma solução que devolva Bolsonaro à corrida presidencial sem beneficiar corruptos. Ele é relator da proposta e explicou que existem três razões para um político ficar proibido de ser candidato:
Bolsonaro foi condenado após cometer crime eleitoral. O Tribunal Superior Eleitoral entendeu que o ex-presidente cometeu abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.
Barros quer diminuir a pena somente para crimes eleitorais. O deputado sustenta que desta forma criminosos e políticos corruptos continuariam longe das urnas por oito anos.
Cronologia do projeto
As movimentações do PL podem ser divididas em duas etapas. A primeira aconteceu em dezembro do ano passado e teve dois passos:
“Estou analisando aquilo que pode ser feito. Mas só vou formalizar depois das comissões [serem implementadas]. Todas as conversas que estou mantendo são informais.” Disse o Deputado Filipe Barros (PL-PR).
Projeto é criticado por Gilmar
A proposta é inconstitucional na avaliação de Gilmar Mendes. O ministro do STF citou um princípio do Direito que veda “leis casuísticas”. Traduzindo o juridiquês, não é permitido mudar leis e assim diminuir a eficácia de uma legislação, incluindo as regras que tratam das eleições, visando favorecer ou prejudicar uma pessoa específica.
Gilmar afirmou que especialistas em direito estão testando hipóteses para livrar os envolvidos na tentativa de golpe. O ministro relatou sua percepção após mencionar que fazia uma leitura de contexto político. As informações são do portal UOL.
