Por Redação O Sul | 19 de fevereiro de 2025
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ouvidos pelo blog afirmam que o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado deve ocorrer ainda em 2025. O objetivo é evitar contaminar o processo eleitoral.
Na terça-feira (18), a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou Bolsonaro e outras 33 pessoas por tentativa de golpe.
Para integrantes da Corte, não há dúvidas sobre o papel central do ex-presidente na trama golpista. A denúncia aponta que Bolsonaro editou a versão final de um decreto golpista, pressionou militares para aderirem a trama e até sabia e concordou com plano para matar o presidente Lula (PT).
Caso a denúncia seja aceita pelo STF, o ex-presidente se tornará réu e responderá a um processo penal no Supremo.
Bolsonaro foi denunciado pelos crimes:
* liderança de organização criminosa armada
* tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
* golpe de Estado
* dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da união
* deterioração de patrimônio tombadoNo entorno de Bolsonaro, o núcleo político avalia que a estratégia é “esticar a corda”, usando o processo como forma de mobilização política e mantendo o discurso de que ele disputará a presidência em 2026, embora esteja inelegível.
A defesa do ex-presidente manterá esforços concentrados na tentativa de anular a delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Para sustentar a narrativa de uma suposta perseguição política, Bolsonaro e aliados seguirão reforçando a tese de que, mesmo que tivesse havido uma tentativa de golpe bem sucedida, Bolsonaro não teria sido beneficiado, segundo disse o advogado Paulo Bueno — que defende Bolsonaro no inquérito do golpe —, em entrevista.
Se a denúncia for aceita, Bolsonaro será julgado pela 1ª Turma do STF, formada por Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Flávio Dino e Cristiano Zanin. Zanin presidirá o colegiado até setembro, quando será substituído por Dino.
A defesa de Bolsonaro manifestou “indignação e estarrecimento” com a denúncia apresentada pela PGR e disse que o ex-presidente nunca compactuou com qualquer tentativa de romper a ordem democrática no país.
Anistia
A principal pauta defendida por Bolsonaro e seus aliados é a anistia aos condenados por envolvimento nos ataques de 8 de janeiro de 2024 às sedes dos três poderes em Brasília.
Segundo Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente, Bolsonaro vai ser a “voz” da anistia, pauta vista por aliados como um caminho para reverter a inelegibilidade de Bolsonaro.
Para o Supremo Tribunal Federal, a robustez da investigação implode as movimentações por anistia no Congresso Nacional. Isso porque a teia de eventos descrita nas mais de 270 páginas traz detalhes suficientes para demonstrar que houve um movimento golpista articulado.
Denúncia
* Plano para matar Lula
De acordo com a denúncia da PGR, assinada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, Bolsonaro sabia do plano para matar Lula no fim de 2022 e concordou com a trama.
“Os membros da organização criminosa estruturaram, no âmbito do Palácio do Planalto, plano de ataque às instituições, com vistas à derrocada do sistema de funcionamento dos Poderes e da ordem democrática, que recebeu o sinistro nome de “Punhal Verde Amarelo”. O plano foi arquitetado e levado ao conhecimento do Presidente da República, que a ele anuiu , ao tempo em que era divulgado relatório em que o Ministério da Defesa se via na contingência de reconhecer a inexistência de detecção de fraude nas eleições”, escreveu o procurador-geral.
* Discurso de ruptura
Ainda de acordo com Gonet, Bolsonaro adotou tom de ruptura com a a democracia desde 2021.
“Para melhor compreensão dos fatos narrados, convém recordar que, a partir de 2021, o Presidente da República adotou crescente tom de ruptura com a normalidade institucional em seus repetidos pronunciamentos públicos, nos quais expressava descontentamento com decisões de tribunais superiores e com o sistema eleitoral eletrônico em vigor”, escreveu.
Ainda de acordo com Gonet, Bolsonaro se tornou mais antidemocrático a partir das eleições de 2022.
“Essa escalada ganhou impulso mais notável quando Luiz Inácio Lula da Silva, visto como o mais forte contendor na disputa eleitoral de 2022, tornou-se elegível, em virtude da anulação de condenações criminais.
* Decreto do golpe
Segundo a denúncia apresentada ao STF, há provas de que Bolsonaro participou diretamente da elaboração do texto e que o decreto foi apresentado aos comandantes militares em uma tentativa de garantir apoio para uma ruptura institucional.
“Há evidências minuciosas de reunião ocorrida no dia 14.12.2022, onde uma nova versão do decreto golpista, já com os ajustes feitos por JAIR BOLSONARO, foi apresentada pelo General Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira aos Comandantes das três Forças Armadas”, afirma a PGR na denúncia. As informações são do portal G1.
